Emendas tratam da compra de aparelhagem médica


10/01/2006 16:20

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A deputada Ana Martins (PCdoB) apresentou várias emendas ao Projeto de Lei 700/2005, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2006. Elas visam equipar mais e melhor as unidades básicas de saúde, hospitais e pronto-socorros, tanto do interior quanto da capital.

O município de Americana, caso uma das emendas da deputada for aprovada, poderá comprar um aparelho de raio "x" para o Posto de Saúde do Parque Gramado. Já as Unidades Básicas de Saúde dos bairros de Burgo Paulista e Jd. Camargo Novo, ambas situadas na capital de São Paulo, bem como a Casa SER, que fica na Cidade Tiradentes, terão um novo aparelho de mamógrafo, no valor de R$ 130 mil cada.

O Ambulatório de Especialidades do Conjunto José Bonifácio IV, na zona leste da capital, por sua vez, será contemplado com um mamógrafo e um aparelho de eletroencefalograma também. A Unidade Básica de Saúde da Ponte Rasa deverá adquirir um aparelho de ultra-som, no valor de R$ 60 mil. A U.B.S. do Burgo Paulista, que está precisando de ultra-som com tradução para Ecocardio Doppler, será contemplada se outra emenda da deputada Ana Martins for garantida pelos parlamentares.

O Hospital Municipal Tide Setúbal, localizado no bairro de São Miguel Paulista, zona leste da capital de São Paulo, está precisando de um arco cirúrgico que custa cerca de R$ 187 mil, conforme previsão da emenda apresentada pela deputada. Mas precisa também de uma "hemolenta", aparelho para hemodiálise, que custa R$60 mil. Outra emenda da deputada para esta Unidade de Saúde prevê a compra de uma ambulância adaptada para atender às necessidades especiais dos recém-nascidos. Outra emenda, por sua vez, destina R$ 80 mil para a aquisição de uma ambulância para o Centro de Referência do Idoso, situado no bairro de São Miguel Paulista.

O Hospital Municipal Dr. Alípio Correia Neto, mais conhecido por Hospital de Ermelino Matarazzo, foi lembrado pela emenda que realoca R$ 100 mil para a compra de mobiliário. Conforme a proponente, o objetivo é a humanização do atendimento médico-hospitalar. Outra emenda destina verba para a recuperação das dependências, isto é, para a pintura das partes interna e externa do Hospital.

Valorização dos servidores da área da saúde

A preocupação da parlamentar com a reciclagem profissional dos servidores que atuam na área da saúde foi explicitada pela apresentação de uma emenda que prevê a elevação da dotação destinada ao programa de qualificação dos profissionais da área. Ana elaborou ainda uma emenda remanejando 500 mil reais para que o governo estadual garanta sua contrapartida em favor do IAMSPE, permitindo atendimento digno aos servidores e seus familiares, que perfazem um total de três milhões de pessoas.

Apoio aos Programas de Saúde

Ana propôs que mais de um milhão de reais fosse destinado para o Programa de Prevenção, Diagnóstico, Assistência e Recuperação em Câncer, bem como para outros programas da mesma natureza, da Secretaria da Saúde, que precisam atingir os níveis internacionais recomendados pela OMS. Meio milhão de reais foi destinado, conforme emenda da deputada, para o Programa de Atendimento Médico, Ambulatorial e Hospitalar. Outros R$ 2 milhões foram realocados para a promoção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Hospital Emílio Ribas por ser um dos principais centros de referência da América Latina para doenças infecciosas, notadamente DSTs em geral e AIDS.

Ana Martins não deixou a área da Pesquisa fora de suas preocupações. Para tanto, destinou um milhão de reais para o Programa de Inovação Tecnológica, Desenvolvimento Científico, Informação e Comunicação, prestigiando a pesquisa em Saúde Pública. Outros R$ 200 mil foram remanejados para o Programa de Vigilância Epidemológica da Secretaria de Saúde.

Mais atenção à Saúde da Mulher

O Instituto da Mulher, do Hospital Dr. Arnaldo, foi lembrado pela parlamentar que há mais de 30 anos luta para garantir e ampliar os direitos da mulher. Neste sentido, elaborou emenda destinando R$ 5 milhões para a compra de aparelho de diagnóstico por imagem (tomógrafo) para o referido Instituto. Outra importante emenda foi elaborada visando a implementação do Programa "Mulher, Saúde e Direitos " A Caminho da Dignidade", que valoriza a mulher sob a ótica de seu bem-estar, garantindo-lhe acompanhamento médico e psicológico nas diferentes etapas de sua vida, ou seja, da adolescência à melhor idade. Uma emenda no valor de R$ 2 milhões, se aprovada, possibilitará a criação de um Centro de Referência da Saúde da Mulher, no bairro de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste.

alesp