Saúde mental



Carlos Giannazi (PSOL) comentou o Projeto de lei 741/2010, de sua autoria, que trata da garantia de 30 horas semanais de jornada de trabalho para os psicólogos que prestam serviço ao Estado. "Tivemos a aprovação de uma lei no Congresso Nacional que estabelece um mínimo de 30 horas semanais. No entanto, a categoria precisa que essa jornada seja respeitada. O Estado extrapola esse limite". Giannazi pediu o apoio dos parlamentares para que a proposta seja aprovada com urgência. "A valorização do psicólogo é fundamental para, além de contribuir para a recuperação de menores infratores, como é o caso da Febem, aperfeiçoar e universalizar o atendimento na área da saúde mental do nosso Estado", concluiu. (DK)



CPI do Metrô



"Continuo tentando sensibilizar os deputados desta Casa para assinarem o requerimento que propõe a instauração da CPI para apurar a licitação do lote da linha 5-lilás do Metrô", comentou Olimpio Gomes (PDT). Segundo o parlamentar, seis meses antes da divulgação oficial, os jornalistas da Folha de S. Paulo já tinham a informação das empresas vencedoras lote a lote. Gomes ainda criticou a atual gestão que, de acordo com ele, afirmou ser possível os empreiteiros terem cometido irregularidades, mas não o governo. "Antes de a Assembleia legislar, a obrigação dela é fiscalizar e ela não está fazendo isso. Quem sai perdendo é o cidadão que está pagando imposto", finalizou. (DK)



Ex-ULM



"Convido a todos para a audiência pública que realizaremos nesta terça-feira, 9/11, no auditório Teotônio Vilela, às 19h", disse Carlos Giannazi (PSOL), sobre encontro que tratará do "desmonte" da Universidade Livre de Música (ULM). De acordo com Giannazi, a partir de 2008, ano em que a ULM foi entregue a uma organização de caráter privado, estudantes e professores passaram a reclamar da nova linha de ensino da universidade. "Estão descaracterizando a escola porque essa organização tem uma visão diferente. Os alunos não são consultados, a escola está sendo desmontada, degradada e até mudou de nome: agora é Emesp. Desconsiderou o seu passado". O deputado ainda expressou repúdio ao prefeito do município de Itápolis que pretende fechar a EMEF Agropecuária Dr. Ulisses Guimarães. "Pedimos a revogação dessa decisão. É muito importante que a escola não seja fechada", protestou. (DK)



Orçamento "mal dividido"



Olimpio Gomes (PDT) lembrou que esta é a última semana para a apresentação de emendas à peça orçamentária de 2011 e comentou que nesta terça-feira, 9/11, haverá na Casa uma audiência pública para discutir o salário dos servidores do Judiciário. Segundo Gomes, não há previsão de reajuste para a categoria no Orçamento de 2011 e, se não houver modificações, poderão ocorrer novas paralisações nas atividades da Justiça no Estado. "Que essa Casa não se proste diante do Executivo, permitindo que a população seja mal assistida por serviços públicos em todas as áreas, porque o Orçamento está mal dividido. Não investir no setor público é sinal de que o governo não tem a menor preocupação com a boa prestação de serviços públicos". (DK)



Governo x empresas



Simão Pedro (PT) protestou contra a decisão do governo do Estado de veicular a informação sobre as empreiteiras que continuarão as obras da linha 5-lilás do Metrô. Segundo o deputado, o governador do Estado informou haver suspendido a licitação, mas com a publicação validando o resultado, as obras podem ser iniciadas com uma licitação sob suspeita. "É uma brincadeira com a sociedade paulista", disse, "Existem leis e essas leis precisam ser cumpridas. Dá a impressão de que quem domina o governo são as grandes empresas", reclamou. (DK)