Da assessoria do deputado José Caldini Crespo

O deputado José Caldini Crespo (PFL), 2.º secretário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deverá promover, em breve, um debate público com o objetivo de obter uma proposta de consenso a respeito da limitação do campo eletromagnético emitido pelas torres e linhas de transmissão de potência. A proposta da realização de um debate público sobre a questão surgiu após reunião, ocorrida na semana passada, entre o deputado Crespo, a diretora executiva da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia (ABCE), Silvia Calou, e outros diretores da entidade.

O pedido do encontro com Crespo partiu da ABCE, que pretendia discutir o conteúdo do Projeto de Lei 427/2003, de autoria do parlamentar. O projeto dispõe sobre o estabelecimento de uma limitação à radiação eletromagnética causada por torres e linhas de transmissão de potência. A proposta do deputado determina que "nenhum equipamento poderá operar em assentamentos humanos, urbanos ou rurais, com radiação superior a um microtesla, que corresponde a 10 miligauss (unidade de medida do campo eletromagnético formado pela energia emitida pelos cabos de alta-tensão), em qualquer horário do dia ou da noite".

Segundo Crespo, hoje a distância mínima entre as torres de transmissão de energia e a casa mais próxima é de sete metros e o campo eletromagnético pode ultrapassar 150 miligauss. O limite de 10 miligauss sugerido por Crespo está previsto na legislação da Suíça e em estudos realizados pela Universidade de São Paulo (USP). Na Itália, uma lei federal tenta estabelecer um limite de 5 miligauss.

De acordo com o deputado, as concessionárias de energia admitem que os patamares vigentes no país, teoricamente, podem causar danos à saúde principalmente da população lindeira dessas torres de transmissão. "Na reunião com os representantes da ABCE ficou claro que ninguém sabe precisar qual limite máximo de miligauss deve ser adotado para que não haja risco à saúde das pessoas", destaca Crespo.

Ele afirma também que se a legislação proposta for aprovada, as concessionárias aceitam se adequar, entretanto, os custos dessa adequação acabarão sendo repassados aos consumidores. "É importante destacar essa possibilidade de abertura ao debate para que busquemos uma solução equilibrada para essa questão. Num debate público, a ABCE terá a oportunidade de apresentar os seus argumentos. Também ouviremos os contrapontos de outras entidades, e vamos tentar chegar a uma proposta de consenso, que preserve a saúde da população", afirma o deputado Crespo.

O parlamentar lembra a polêmica e os intensos debates gerados recentemente pela instalação das torres de telefonia celular. "Essa questão acabou sendo disciplinada no Estado por uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa a partir de uma proposta do ex-deputado Salvador Khuryeh. Nosso objetivo é abrir o debate sobre a questão das torres de transmissão de potência visando a preservar a saúde da população."

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