O jornal Folha de São Paulo de 27/11 trouxe longa entrevista com a secretária Estadual de Educação, Rose Neubauer. Acho que todos leram o texto em atenção. A secretária já tem um vasto histórico de relacionamento com a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Além disso, o item da educação é um tema maior, objeto de acompanhamento de todo cidadão e sobretudo de todo homem público.

Duas coisas, sobretudo, chamaram-me a atenção na entrevista.

Primeiramente, a tardia constatação da secretária quanto à grande transferência dos alunos pobres para a escola pública. Há décadas que se verifica esse fenômeno. E o que tem sido feito? Diz a secretária que a escola pública não se preparou para acolher os pobres nos últimos trinta anos.

Só para recordar, no maior e mais rico Estado do país, tivemos secretários estaduais da Educação do porte de Paulo de Tarso, Chopin Tavares de Lima, Carlos Estevam Martins, Paulo Renato Costa Souza, Fernando Morais, Roberto Goldenberg, José Aristodemo Pinotti, e ela própria, Rose Neubauer, que já pontifica há seis anos no cargo.

Não posso deixar de me perguntar - e lhes perguntar - por que todos esses luminares não conseguiram preparar a escola pública para a inclusão dos pobres? No país de Anísio Teixeira, de Gustavo Capanema, de Fernando Azevedo, de Paulo Freire, de Darcy Ribeiro, de Fernando Henrique Cardoso!

Chega a ser obsceno dizer que a ida dos pobres para a escola pública contribuiu para rebaixar o nível da educação. A educação é dever constitucional do Poder Público, o qual deve estar preparado para enfrentar todos os problemas - sejam eles quais forem. Quem não quiser fazê-lo, ou não souber fazê-lo, deve deixar espaço para quem for mais competente e dotado de vontade política para atender as reais necessidades do povo.

Por isso é que a Constituição ordena que os orçamentos prevejam os recursos necessários para a educação. Os recursos existem. O deputado Cesar Callegari, com impressionante tenacidade, tem demonstrado nos últimos anos que os recursos para a Educação estão sendo fraudados das crianças e adolescentes do Estado. A secretária, portanto, deveria ser a última pessoa a se espantar com o despreparo da escola pública na acolhida de quem realmente dela precisa. Ela sabe disso desde o dia em que pôs os pés no seu gabinete.

Em segundo lugar, por que jogar sobre os pais a responsabilidade pela pouca participação na educação dos filhos?

As autoridades sempre alimentam a ideologia de que a ciência, o conhecimento e a sabedoria estão com o poder; caberia ao povo o acatamento ao seu "despotismo esclarecido". Isso é dito todos os dias, desde a área de economia e planejamento, até a área da saúde, educação e cultura.

As escolas públicas são estimuladas, com exemplo que vem de cima, a perpetuar o autoritarismo circundante. A própria secretária da Educação não tem sido exemplo de tolerância e muito menos de diálogo.

Pessoalmente, não consigo imaginar que essa orientação venha do próprio senhor governador. Há muita coisa que se passa entre o Palácio dos Bandeirantes e as Secretarias Estaduais que não pode sequer ser imaginado pelo mais arguto observador da política estadual.

*Marquinho Tortorello é advogado, professor, deputado estadual (PPS), membro das comissões de Economia e Planejamento e Esportes e Turismo.