Quero retomar aqui neste espaço uma questão que julgo importante: o respeito aos nossos símbolos pátrios, especialmente o Hino Nacional. Trata-se de incentivo à cidadania e ao patriotismo. São valores que não nascem com o individuo, mas são sedimentados no dia a dia. Tenho observado que muitas vezes o nosso hino é desrespeitado, notadamente em eventos esportivos.

Quando da execução do Hino Nacional, não é raro atletas fingirem que estão cantando a letra, outros ficam mudos e há ainda aqueles que ficam mascando chiclete. Sabemos que nossos atletas são um exemplo para a nossa juventude e por isso deveriam tratar com mais respeito esse nosso símbolo. Ganham fortunas, têm tempo de sobra e poderiam aprender a cantar o hino, justamente para diante dos torcedores e das câmeras de tv darem o bom exemplo.

Sobre esse tema, propus e a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 634/2008, para alterar a Lei 10.876/2001, que não vinha sendo cumprida em sua plenitude. Essa lei de 2001 dispõe sobre a execução do Hino Nacional em todos os eventos esportivos realizados em nosso Estado. O meu projeto estabeleceu que o hino seria tocado em eventos com público igual ou superior a cinco mil pessoas. O projeto previa também o pagamento de multa pelos organizadores. O descumprimento seria punido com multa de 250 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado), equivalentes a R$ 3.962,00, e o dobro na reincidência.

Ocorre, porém, que o governador José Serra vetou completamente o projeto, sob a argumentação de que os símbolos pátrios são regulados por legislação federal. Entendo que, desse modo, o governador teria também que cassar a Lei 10.876/2001, já que ela continua existindo no mundo jurídico. Ao retornar com o veto, foi emitido o Parecer 1080/2009, do relator especial, deputado Roberto Morais, escreveu: "neste aspecto não cumpre razão ao Senhor Chefe do Executivo em vetar o projeto, já que tais argumentos fossem válidos, deveria o mesmo propor ação direta de inconstitucionalidade sobre a Lei 10.876/2001 e não sobre o projeto em epígrafe".

Na cidade do Rio de Janeiro, uma lei semelhante foi aprovada pela Câmara Municipal, mas a prefeitura entrou com ação na Justiça tentando revogá-la, por julgá-la inconstitucional. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no entanto, reconheceu a legitimidade da lei e ela continua em vigor. Diante disso, não consigo entender o veto do governador Serra.

Continuo acreditando que somente com ações de estímulo, bons exemplos, dados pelos cidadãos, autoridades e atletas, é que o povo irá desenvolver a cidadania e tratar com carinho e respeito nossos símbolos pátrios.



*Vitor Sapienza é deputado estadual pelo PPS.