Código Penal



Para Edson Ferrarini (PTB), é hora de modificar o Código Penal, que basicamente permanece o mesmo desde sua criação em 1940. "Durante esses anos ele sofreu algumas alterações e se tornou uma colcha de retalhos, e precisa ser reorganizado", opinou. O deputado considerou a liberdade e a vida os maiores bens do homem e defendeu o aumento das penas para acabar com a sensação de insegurança da população. "Hoje a PM prende uma mesma pessoa seguidamente, assim o sistema judiciário necessita de modificações." (DV)



Marisa, da Afalesp



"Desde ontem, a Assembleia vive um momento de tristeza pelo falecimento de Marisa Valéria Souza Carreira, funcionária da Afalesp há 36 anos", lamentou Olimpio Gomes (PDT). O deputado agradeceu o presidente da Casa e os membros da Mesa Diretora, por terem permitido que a cerimônia fúnebre fosse realizada na Assembleia. "Sem parentes próximos, sua família eram os amigos daqui. Perdemos uma companheira, mas fica um sentimento bom por saber que as homenagens à memória da Marisa, da Afalesp, tenham sido prestadas nesta Casa", disse. O parlamentar também criticou o governo estadual, por, apesar da criação do grupo para fiscalizar gastos públicos, ter distribuído impressos de alto custo, referentes ao uso de sacolas plásticas. (DV)



Servidores



Carlos Giannazi (PSOL) anunciou a realização de uma audiência pública no próximo dia 28/3, com a finalidade de discutir a crise no Judiciário paulista. De acordo com o deputado, o Conselho Nacional de Justiça está investigando pagamentos feitos a desembargadores do Estado. "Indenizações milionárias e indevidas", alegou. Giannazi reclamou que o Tribunal de Contas está em dívida com milhares de servidores e não os paga, apesar de ter verba para distribuir aos desembargadores. (DV)



Bebidas proibidas



Jooji Hato (PMDB) lembrou da época que atuava como vereador e que criou projeto de lei para proibir venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência de postos de gasolina, o qual foi vetado. "Vou fazer uma segunda tentativa aqui na Assembleia e espero que agora dê certo". O deputado falou dos malefícios causados pelo álcool e criticou a venda do produto em lojas de conveniência, bem como a venda de lanches e salgados. "Nesses lugares deveriam vender apenas graxas e produtos automotivos e não produtos nocivos à saúde." (DV)



Pinheirinho



Marco Aurélio (PT) criticou a fala do deputado Edson Ferrarini (PTB), na tribuna, no dia 14/3, na qual Ferrarini defendeu a ação da PM na desocupação da região conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos. "Foi dito que a PM cumpriu seu papel, no entanto foram violados os direitos humanos", disse. Segundo o parlamentar, as acusações de que existiram abusos por parte da polícia procedem. "Caso comprovados os abusos, esses policiais deverão ser punidos", analisou. O deputado apoiou a instalação de uma CPI para apurar o caso. (DA)



Aniversário de Rio Preto



Orlando Bolçone (PSB) falou sobre o aniversário de 160 anos da cidade de São José do Rio Preto, no dia 19/3. O parlamentar analisou as características e o desenvolvimento do município. "Uma de suas marcas é a questão da tecnologia e também a presença da Estação Ecológica, área de proteção ambiental para a realização de pesquisas científicas", disse. O parlamentar falou, também, sobre o encaminhamento de um projeto para que a Estação Ecológica receba o nome do geógrafo Aziz Saber, falecido em 16/3. (DA)



Denúncia



Rodrigo Moraes (PSC) comentou matéria exibida pela Record, no "Domingo Espetacular", no dia 18/3, com denúncias contra a Igreja Mundial do Poder de Deus. "Quero demonstrar meu apoio à Igreja. São mais de 3,5 mil templos no país", disse. Segundo o deputado, a matéria foi feita com a intenção de manchar a imagem da Igreja. "Nós não temos nada a esconder. Trata-se de uma Igreja pequena, adolescente, mas que tem incomodado muita gente", finalizou. (DA)



Álcool



Jooji Hato (PMDB) defendeu a aprovação do PL 323/2011, de sua autoria, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro do espaço físico dos postos de combustíveis e suas lojas de conveniência. Segundo o deputado, o projeto irá proteger a vida de muitas pessoas. "Precisa ter coragem para apresentar esse projeto. Será ótimo se for aprovado, pois as bebidas alcoólicas são a porta de entrada para outras drogas". O parlamentar falou, também, sobre seu livro Álcool, vetor da violência!. (DA)