Emenda à LDO amplia verbas para as universidades públicas


14/05/2003 18:24

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DA ASSESSORIA

A deputada estadual Ana Martins (PCdoB) apresentou a emenda ao projeto de lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, aumentando em aproximadamente R$ 500 milhões os recursos destinados às universidades públicas estaduais.

A emenda, que visa ampliar a oferta de vagas, a reposição salarial e a contratação de profissionais de qualidade, além de garantir mais recursos para as universidades em construção e para as já existentes, amplia de 9,57% para 11,60% o percentual da arrecadação mensal do ICMS que será destinado para o setor no próximo ano.

Conforme a parlamentar, "o número de vagas nas universidades públicas, tanto no Estado como no país, é infinitamente inferior à sua demanda. Além disso, a procura dá-se principalmente por estudantes de baixa renda e pelos inadimplentes das universidades particulares."

Segundo Ana Martins, outro fator que a impulsionou a propor essa emenda foi a construção do campus da USP na Zona Leste da cidade de São Paulo, que teve sua pedra fundamental inaugurada pelo governador no dia 22 de março e que, na opinião da deputada, servirá de estímulo ao desenvolvimento sócio-econômico da região.

alesp