Lei institui política de prevenção a doenças ocupacionais para professores


25/08/2005 12:01

Compartilhar:


Da assessoria do deputado Milton Flávio

A Assembléia Legislativa aprovou, no dia 23/8, o Projeto de Lei nº 577, de 1996, do deputado Milton Flávio (PSDB), que institui a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador. "Agora vamos conversar com as entidades representantes da categoria, com o secretário da Educação, o secretário da Saúde para formalizarmos um programa de prevenção o quanto antes", disse o deputado comemorando a aprovação da lei, que ficou durante 9 anos tramitando na Assembléia.

Conforme a lei aprovada, a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador tem por objetivo informar e esclarecer os professores e outros profissionais da área da educação sobre a possibilidade da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional, tais como faringite, bursite e dermatite, entre outras. A lei objetiva ainda a orientação sobre os métodos e formas preventivas de combate às doenças, assim como o encaminhamento profissional do enfermo para o adequado tratamento das moléstias.

gabmiltonflavio@al.sp.gov.br

alesp