Relato da semana

O deputado Romeu Tuma (PMDB) disse ter tido uma semana significativa, com muitos acontecimentos. Um deles foi o fato de ter assumido a presidência da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas do país, inclusive a TV Senado e TV Câmara. Tuma afirmou que vai trabalhar para conseguir um canal aberto para as TVs legislativas. Segundo o deputado, também foi uma alegria comemorar 25 anos de exercício na Polícia Civil de São Paulo. Por fim, ele se disse muito feliz por ter sido eleito presidente da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor, da qual já era membro. "Agora será possível concretizar o sonho da população de São Paulo de recriar o Departamento de Defesa do Consumidor", declarou.

Reclamações e congratulações

O deputado Donisete Braga (PT) parabenizou o município de Santo André pelos 452 anos de emancipação político-administrativa. O parlamentar registrou também reclamações feitas por professores e diretores estaduais da região metropolitana de São Paulo, que, aprovados em concurso, só puderam assumir suas funções no segundo semestre do ano. Para o deputado, isso é muito ruim, pois prejudica o planejamento das aulas. Além disso, o parlamentar elogiou a ação do prefeito José de Filippi, de Diadema, pela campanha de combate à violência "Sou da Paz", e comandante da Guarda Municipal e secretária da Defesa Social, Regina Miki, pela diminuição do índice de criminalidade no município.

Geração de renda

Prestando sua solidariedade ao prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugino, pela tentativa de assassinato ocorrida na noite anterior, o deputado Simão Pedro (PT) considerou o caso muito semelhante ao caso do Toninho, ex-prefeito de Campinas. "Isso demonstra a situação de insegurança em que vivem as autoridades. Segurança pública está deixando a desejar. Exigimos política de segurança pública para que todos possam exercer suas atividades tranqüilamente!", declarou. Depois, Simão Pedro se disse orgulhoso por participar, na cidade de Iaras, da entrega de títulos de posse de terras a 181 famílias, com a presença do vice-presidente do INCRA, militantes do MST, e vereadores. "Conversei com muitas famílias e elas estão muito felizes, após sete anos de lutas. Cada família receberá também R$ 7 mil para fazer suas casas e iniciar seus trabalhos". Segundo o deputado, só a fase inicial de assentamento já gerou R$ 3 milhões.

Carga tributária

"Estamos vivendo um momento importante no nosso país, retomando o crescimento, o desenvolvimento, graças às decisões do presidente Lula em defesa dos interesses brasileiros, com relações internacionais que contribuem para as exportações do país", disse o deputado Carlinhos Almeida (PT). Essas decisões, segundo ele, já tiveram frutos: geração de emprego, renda, oportunidades para a população, mas há muito que avançar, como baixar a taxa de juros. Para o deputado, também influi a pesada carga tributária herdada do governo anterior: "sabemos que o aumento da carga tributária foi durante o governo FHC". Almeida criticou também a alíquota de 33% de ICMS no consumo de energia, o que aumenta o custo de vida da população. "O governo federal reduziu a tarifa, mas São Paulo não quer abrir mão dos impostos. O governo federal precisa avançar, mas São Paulo tem que fazer sua parte!", encerrou.



Educação

Depois de parabenizar Romeu Tuma (PPS) por sua eleição como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Palmiro Mennucci (PPS) informou sua candidatura à presidência da Comissão de Educação, ressaltando seus 50 anos de atuação na área e sua atuação no Centro do Professorado Paulista. O deputado indicou ainda um pedido de audiência com o secretário Gabriel Chalita formalizado por todas as associações do magistério paulista, com objetivo de negociar um reajuste salarial imediato. "Após décadas de deterioração da rede pública, o governo precisa investir na qualidade do ensino, que começa com a valorização dos professores", ponderou.

Mais tarde, durante a reunião da Comissão de Educação, Menucci retirou a candidatura em favor de Maria Lúcia Prandi (PT).

Legítima defesa

Lembrando da lei de autoria do deputado federal Hélio Bicudo (PT/SP) " que dá competência à Justiça comum para o julgamento dos delitos cometidos por policiais militares no exercício de sua função " Conte Lopes (PP) afirmou que a Justiça Militar vem prosseguindo no cumprimento de suas antigas atribuições, o que resulta em dupla punição aos militares. Para ilustrar a situação, o deputado citou o caso de um soldado que, acionado para socorrer um roubo a residência, atirou na vítima, porque esta havia rendido o assaltante e corrido em direção ao policial com a sua arma em punho. "Como o soldado se apresentou imediatamente ao 35º DP, o delegado não o indiciou em flagrante delito, dando-lhe o direito de responder em liberdade, mas a Justiça Militar, no mesmo caso, autuou-o em flagrante. Quem afinal tem competência para conduzir o caso?", indagou.

Modelo esgotado

Nivaldo Santana (PCdoB) comentou matéria da Folha de S.Paulo que atribuía ao governador Geraldo Alckmin a afirmação de que a manobra articulada entre PT e PFL para marginalizar os tucanos na Assembléia Legislativa de São Paulo seria uma violência. O deputado ponderou que, da mesma forma que os deputados não influenciam na escolha dos secretários de Estado, o governador não deve se imiscuir em assuntos internos à Assembléia Legislativa. "O Regimento Interno foi respeitado e a proporcionalidade entre os partidos foi mantida. O que os tucanos devem perceber é que houve um esgotamento do "modo tucano" de gerir a Assembléia, que passa por um processo de renovação".

Panos quentes

Depois de elogiar o trabalho do deputado José Caldini Crespo (PFL) na nomeação dos membros das comissões permanentes "mantendo a proporcionalidade regimental", José Bittencourt (PTB) lembrou que os deputados podem renunciar às indicações, dando aos partidos a prerrogativa de indicar novos nomes. "Precisamos evitar um recrudescimento de posicionamentos que dificultem a adoção de uma agenda coletiva de trabalhos", explicou Bittencourt. Para ele, apesar de as formações das comissões terem sido compostas por ato da Presidência da Casa, são os deputados que, soberanamente, elegerão os presidentes e vice-presidentes de cada comissão.