Projeto de lei pode alterar critério de comercialização da banana


05/08/2009 11:33

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No primeiro dia útil após o recesso parlamentar, o deputado Alex Manente (PPS) apresentou projeto de lei referente à comercialização da banana no Estado de São Paulo, alterando a legislação que entra em vigor em setembro e que obriga a venda por peso.

Na última semana, o deputado se reuniu com feirantes do Grande ABC e da Capital. "Temos de pensar na questão operacional. A mudança formará filas, favorecerá apenas grandes produtores. Disponibilizamos um abaixo-assinado e comprovamos que 100% preferem comprar por unidade", assegurou o feirante de São Bernardo Ruiz Suzuki. "Tenho a balança há três semanas e não houve ao menos um pedido da venda por quilo", completou o comerciante paulista Antônio Restaino.

Na avaliação de Alex, a lei aprovada recentemente deveria ter sido debatida com a categoria, que indicaria possíveis falhas e indicaria alternativas. "Não podemos simplesmente culpar o autor. Entendo que, se houvesse mobilização dos feirantes, poderíamos ter apresentado uma emenda para permitir que o cliente optasse. Faremos isso agora, porque compreendemos que o consumidor deve ter liberdade", argumentou.

Por orientação do deputado " que deve se reunir com representantes da Secretaria da Agricultura para debater o assunto ", os feirantes discutirão com o sindicato da categoria a possibilidade de ingressar com ação judicial com pedido de liminar para garantir, temporariamente, a venda da banana por dúzia



alexmanente@al.sp.gov.br

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