Os municípios com até 150 mil habitantes, classificados no Índice Paulista de Responsabilidade Social " IRPS, nos grupos 3, 4 e 5, poderão receber recursos do Fundo Estadual de Saúde para aplicação na atenção básica de saúde, que se caracteriza pelo conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção, a proteção, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Essa é a proposta do Projeto de Lei 499/2011, de autoria de Ulysses Tassinari (PV) que está em tramitação na Assembleia.

Segundo Tassinari, o Programa de Transferência de Recursos Financeiros tem como objetivo atender os municípios mais pobres do Estado que têm orçamento pequeno e não conseguem atender todas as necessidades de saúde da população. "É uma forma de ajudar as cidades mais carentes do Estado para que elas consigam melhorar o atendimento de saúde dos moradores destes municípios", afirmou o parlamentar.

A transferência dos recursos do Fundo Estadual de Saúde será mensal e vai usar como referência a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo.

O deputado acredita que o projeto beneficiará uma população de mais de 8,2 milhões de pessoas das regiões mais carentes do Estado, facilitando a vida dos moradores dos pequenos municípios. (pm)



ulyssestassinari@al.sp.gov.br