Até a primeira quinzena de julho, terão início os serviços de estudos de elaboração do projeto executivo da duplicação da rodovia Mogi-Dutra (SP-88), no município de Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo. A estimativa é do deputado Junji Abe (PSDB), que aguarda para a próxima terça-feira, 13/6, o anúncio do nome da empresa vencedora da concorrência pública realizada pelo governo do Estado.

"O processo licitatório já tem uma empresa escolhida. As demais participantes têm prazo legal até o dia 12 para impetrar recurso contra a decisão. Se não recorrerem, no dia seguinte, a vencedora será anunciada oficialmente", explica o deputado, que, na tarde desta quinta-feira, 8/6, recebeu da superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) as informações sobre o andamento da concorrência.

A verba para a efetivação do projeto já está reservada, segundo Junji. Depois de oficializada a vencedora da licitação, o DER notificará a Secretaria Estadual de Planejamento para que autorize a liberação dos recursos junto à Secretaria da Fazenda, possibilitando a emissão da ordem de serviço. "É um processo administrativo que leva cerca de 30 dias. Mas, nesse período, a empresa já pode iniciar na rodovia as sondagens e outros trabalhos preliminares que darão suporte ao projeto executivo", esclarece.

A empresa escolhida para executar o projeto de duplicação da Mogi-Dutra é a que obteve a maior pontuação técnica, de acordo com o relatório da Comissão Especial designada pelo DER (Portaria SUP/DER-316) para analisar as propostas técnicas apresentadas pelas participantes. A avaliação, acolhida pela Comissão Julgadora de Licitações (CJL), contém as notas técnicas atribuídas a cada licitante e foi publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo, Seção I, página 42) no sábado passado, 3/6.

O prazo máximo estabelecido pelo DER para a conclusão do projeto executivo é de quatro meses. Contudo, considera Junji, a análise das propostas técnicas feita pela Comissão Especial indica que os trabalhos consumirão tempo bem menor. "A partir da contratação, a empresa vencedora, qualquer que seja, deverá entregar em 60 dias, se não o projeto pronto, pelo menos os subsídios necessários para agilizar os procedimentos visando a etapa seguinte da obra", acredita.

Com a conclusão do projeto executivo, o governo poderá iniciar a etapa seguinte, abrindo a licitação para escolher a empreiteira que executará a duplicação da Mogi-Dutra. As obras abrangerão 19 quilômetros da rodovia, no trecho compreendido entre o km 32, na entrada de Mogi das Cruzes, e o km 51, já no município de Arujá.

"É um projeto mais amplo, porque vínhamos reivindicando que a estrada fosse duplicada até a rodovia Ayrton Senna", comenta o deputado. Ele lembra que o governador Mário Covas reafirmou-lhe, em audiência no Palácio dos Bandeirantes, "o compromisso de terminar a duplicação da Mogi-Dutra até o final de seu segundo mandato, em 2002".

Principal acesso de Mogi das Cruzes à capital, Vale do Paraíba e outros Estados, a Mogi-Dutra recebe um volume de tráfego que supera em cerca de 50% sua capacidade física. "Isso contribui para inúmeros acidentes e gera freqüentes congestionamentos, principalmente no final de tarde e começo da noite, quando milhares de estudantes se dirigem às duas universidades e às faculdades do município. E, ainda, nos feriados prolongados, quando outros milhares de carros transitam pela rodovia para atingir o litoral paulista", relata o parlamentar.

O edital de licitação da Diretoria de Engenharia do DER para contratar os serviços de estudos de elaboração do projeto executivo foi publicado no DOE em 31 de dezembro do ano passado. Em