Projeto propõe a Criação de Programa Especial de Habitação


12/11/2007 19:37

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Olhar para a classe média, que suporta significativa parte dos tributos e não recebe a contrapartida do Estado, é uma preocupação do deputado Vitor Sapienza (PPS). Isso o motivou a apresentar projeto de lei autorizando o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Habitação.

Há uma tendência de que os gastos sociais sejam mais direcionados para as classes de baixa renda, empurrando a classe média para fora do sistema de proteção social. Segundo o deputado, "nós estamos correndo o risco de, no Brasil, incorrer na repetição do que está acontecendo nos Estados Unidos, onde, na febre consumista, o pessoal adquiriu imóveis na base de uma correção acima daquela que se aplica aos salários. Depois de um certo tempo, a dívida era maior do que o valor do imóvel".

No PL, Sapienza pretende atender famílias com renda mensal superior a 10 (dez), até o limite de 20 (vinte) salários mínimos vigentes no Estado de São Paulo, sendo que 20% das unidades habitacionais deverão ser sorteadas entre servidores públicos estaduais estatutários, que não dispõem do benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), merecendo um tratamento diferenciado do governo do Estado.

"Devemos começar a olhar para a classe média, evitando que ela se transforme em proletariado para ser atendida", finaliza o parlamentar.

vsapienza@al.sp.gov.br

alesp