Numa entrevista ao jornal The New York Times, publicada em 1925, Henry Ford já profetizava: "o álcool é o combustível do futuro". Demoram cinqüenta anos - embalados por duas graves crises no abastecimento de petróleo - para que um país adotasse o conselho de um dos pioneiros da indústria automobilística e voltasse seus esforços para a criação de uma alternativa energética aos derivados fósseis. Por ironia, a solução veio, há 28 anos, de um país em desenvolvimento, que implantou um programa de álcool com o propósito de garantir sua segurança energética, iniciando uma verdadeira revolução no setor de combustíveis. Essa honra coube ao Brasil.

O Programa Nacional do Álcool (Proálcool), que começou tímido, com a proposta de aumentar a mistura de álcool na gasolina, ganhou corpo com os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, impulsionando a produção nacional de tal forma que, em meados da década de 80, os veículos movidos exclusivamente ao combustível renovável respondiam por mais de 70% das vendas de carros novos. Mas o mesmo governo que levou o álcool ao seu auge, também provocou a derrocada na década seguinte. A queda nos preços internacionais do petróleo fez com que o governo revisse a sua estratégia, e abandonasse o Proálcool à própria sorte. Em uma década, as vendas de veículos a álcool se tornaram irrisórias e o setor só não quebrou de vez por conta da abertura das exportações de açúcar e da manutenção da mistura de álcool anidro na gasolina.



Mas o mundo dá voltas, e o que antes era tido como um anacronismo de outras décadas, se tornou, no século XXI, uma grande oportunidade de negócios para o país. A principal matriz energética mundial continua a mesma, o petróleo, mas as preocupações mudaram, principalmente em relação ao meio ambiente, principalmente às mudanças do clima. O consenso da comunidade científica em relação ao aquecimento do planeta, devido ao aumento das emissões de poluentes provenientes da queima de combustíveis fósseis, reacendeu o interesse sobre os biocombustíveis.



Neste contexto, temos a oportunidade real de nos tornarmos o maior exportador de combustíveis renováveis do mundo. Países em desenvolvimento, como Índia, China e Tailândia, encontram-se em estágios variados em seus programas de mistura de álcool na gasolina para reduzir a poluição. Essa questão também preocupa dirigentes de países do Primeiro Mundo, como os do bloco europeu e o Japão, compromissados com a redução dos gases causadores do efeito estufa, conforme consta no Protocolo de Kyoto, sendo clientes potenciais do álcool brasileiro.



Sem a interferência do governo desde a década de 90, o setor produtivo de açúcar e álcool passou por uma reestruturação e soube atender às necessidades de consumo, garantindo o abastecimento do mercado interno, que se voltou para o álcool como opção econômica à gasolina. Colaborou para essa retomada o recente lançamento dos veículos "flexíveis", que rodam a álcool, à gasolina e a qualquer mistura entre os dois - usando uma tecnologia desenvolvida no Brasil.



As pesquisas para mistura de álcool no diesel e o desenvolvimento do biodiesel também abrem novas perspectivas de mercado. Com a tendência de aumento das exportações de álcool para países que não produzem, como o Japão, e com a demanda maior pelos veículos flexíveis vislumbramos que o céu é o limite.



No entanto, para que a retomada do álcool carburante se consolide, está mais que na hora de o governo definir os marcos regulatórios do setor de combustíveis. Afinal, sem normas claras, poderão surgir problemas de abastecimento e fortes oscilações de preços, como ocorre agora, o que desorganiza o setor produtivo, impede o crescimento sustentável e provoca prejuízos para o País. Um primeiro passo foi dado pelo governo paulista no ano passado, quando reduziu o ICMS do álcool hidratado de 25% para 12%, medida que acarretou aumentos na arrecadação e fez com que o preço do produto ficasse extremamente competitivo em relação a gasolina.



Mas ainda é pouco. Uma definição clara do papel do álcool na matriz energética brasileira, a eliminação das distorções tributárias, a prospecção e abertura de novos mercados devem ser metas a serem alcançadas não apenas em discursos, mas em ações claras, que possam fazer do combustível limpo e renovável um produto de aplicação mundial.



Arnaldo Jardim - Deputado Estadual, Engenheiro Civil, 48

Coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável

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