Exploração Infantojuvenil



Marcos Martins (PT) destacou na tribuna um tema importante: o Dia Nacional de Combate à Exploração Infantojuvenil, registrado no dia 18/5. O deputado falou sobre manifestação dos conselhos tutelares de Osasco, lembrando a necessidade de proteger as crianças e proporcionar-lhes estudo. "Não adianta descuidar das causas e querer tratar os efeitos com medidas como o aumento da maioridade penal", disse o parlamentar, que ainda aproveitou para parabenizar a cidade de Piedade, que completa 169 anos de emancipação nesta quarta-feira, 20/5. "Parabéns a todos da cidade: prefeito, população e câmara de vereadores", finalizou. (TB)



Diretas sempre



Olimpio Gomes (PV) falou a favor do Movimento Diretas Sempre, lançado em Brasília, por um grupo de deputados federais contrários à reforma política, que prevê o financiamento público de campanhas e o voto em lista. De acordo com o parlamentar, trata-se de uma medida para "tapar o sol com a peneira, em um momento em que se avolumam escândalos. A população tem que ficar atenta a isso", alertou. "É um golpe contra a democracia". O deputado também comentou sobre o afastamento de 120 policiais civís acusados de corrupção. "Soliedarizo-me com o que é legal e correto. Não compactuo com criminosos", disse Olimpio. (TB)



Corrupção na polícia



Pedro Tobias (PSDB) falou sobre a atitude do secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, ao afastar 120 policias civis por corrupção. "Não deveriam ser apenas afastados; deveriam ser demitidos e processados", disse o deputado, que mostrou-se espantado com a notícia e parabenizou o secretário pela coragem. "Não posso acreditar nisso. Espero que tenha sido um engano", exclamou, ao lembrar que os policiais afastados investigavam o crime organizado. "O que será do cidadão comum?" continuou o parlamentar, que ainda disse ser contra o voto em lista e afirmou que o financiamento público de campanha é "papo furado". (TB)



Advogados do Ipesp



Milton Flávio (PSDB) anunciou um acordo, que pode servir como alternativa para os advogados contribuintes do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp). Trata-se de acordo firmado entre os governos do Estado e federal, e entidades representativas dos advogados acerca do Projeto de Lei 236/2009, que prevê a extinção da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. A solução preservará os que já estão na carteira e os que têm expectativa de direito, para depois extingui-la. O deputado cumprimentou todos os que se empenharam para essa solução e lamentou que "outros tenham colocado lenha nessa fogueira". (TB)



Lei da Billings



De acordo com Donisete Braga (PT), a Assembleia Legislativa tem cumprido um importante papel na interação com a sociedade civil organizada. O deputado ilustra essa afirmação com a audiência pública que foi realizada, no dia 18/5, em Diadema, onde mais de duas mil pessoas compareceram para debater a lei da Billings de proteção de mananciais. "Sabemos da importância da preservação e proteção da Billings. Também nos preocupamos com os moradores do entorno, mas o instrumento mais importante dessa lei é o que não permitirá a ocupação desordenada do manancial", disse o parlamentar. (TB)



SOS Norte/Nordeste



O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) agradeceu o presidente Barros Munhoz por ter ouvido seu apelo para que todos se mobilizassem e por ter lançado a campanha SOS Norte/Nordeste, em benefício das vítimas das inundações ocorridas nessas regiões do país. "Nunca se viu uma enchente como essa. Há mais de 200 municípios atingidos e as pessoas estão sem roupas e alimentos", disse Gondim. Ele criticou o governo federal por haver disponibilizado apenas dois helicópteros para atender 13 Estados atingidos pela chuva, e apelou ao governo estadual para que ajude as populações desabrigadas. (BA)



Projeto da Billings



Milton Flávio (PSDB) comentou a audiência pública realizada no dia 18/5, para debater a Lei Específica da Represa Billings. Registrou o apoio do presidente Barros Munhoz à causa, tendo ele próprio coordenado a reunião. "Foi uma das melhores audiências públicas que presenciei, com a participação de centenas de moradores, deputados e ambientalistas. Meu compromisso, como relator do projeto da Billings, é ouvir todas as opiniões emitidas nas reuniões, e, por isso, só tirarei minhas conclusões após as outras duas audiências " uma no Cantinho do Céu, no Grajaú, e outra na Assembleia." (BA)



Expresso Leste



"Após ganharmos a batalha pela construção do Expresso Leste, agora temos outra luta pela frente. É preciso construir dois viadutos " ou túneis - em Mogi das Cruzes, por causa das nove passagens de nível que existem na região, para viabilizar o deslocamento do expresso", afirmou o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS). O parlamentar declarou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o governo estadual têm obrigação de viabilizar o funcionamento do expresso, possibilitando a construção dos túneis ou viadutos. (BA)



Combate à violência contra crianças



Comentando o Dia de Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente (18/5), Beth Sahão (PT) afirmou que vem exigindo das autoridades "medidas mais duras e mais rigorosas a todo tipo de violência". Beth lamentou que as investigações sobre a rede de exploração sexual de menores em Catanduva tenha resultado no indiciamento de apenas dois envolvidos. Beth Sahão lamentou também o episódio dos livros distribuídos à rede pública para uso de alunos da 3ª série, para reforço de leitura, que contém palavrões e conteúdo visivelmente adulto: "É preciso cuidado e responsabilidade nas políticas públicas para crianças e adolescentes". (OT)



Pedagogia dos palavrões



Sobre os livros distribuídos à rede estadual com conteúdo inadequado para as crianças da 3ª série do ensino fundamental, Vanderlei Siraque (PT) protestou: "A nova pedagogia é a pedagogia dos palavrões!" Para ele, o destaque na imprensa foi pequeno para um fato grave. "Parece proteção ao governo Serra", afirmou. Segundo Siraque, a política educacional paulista está "afundada", já que as más condições de trabalho obrigam professores a se desdobrar para assumir funções que não são suas, como assistente social e psicólogo, pois têm de lidar com adolescentes problemáticos sem a formação adequada para tal. (OT)



Regiões metropolitanas



Davi Zaia (PPS) agradeceu por sua eleição para a presidência da Comissão de Assuntos Metropolitanos. Para o deputado, as três regiões metropolitanas - Grande São Paulo, Baixada Santista e Campinas - apesar de concentrarem volume de problemas proporcional à grande população, também são responsáveis por uma excepcional capacidade produtiva: 63,2% do PIB estadual estão concentrados nessas três regiões, que correspondem a apenas 5,7% da área do Estado de São Paulo, mas contam com 58,6% da população paulista. Para Zaia, a redução das desigualdades sociais deve ser buscada na solução dos problemas das regiões metropolitanas. (OT)