Opinião - Tirar o lixo de baixo do tapete


08/07/2009 17:25

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Um dos maiores desafios da sociedade moderna é o destino do lixo. Nova York deposita seus resíduos a mais de 200 quilômetros de distância. A cidade de São Paulo transporta parte do lixo para o município de Caieiras. São José dos Campos praticamente esgotou o aterro sanitário do Torrão de Ouro e em breve terá um problema semelhante. O deslocamento aumenta muito o custo com o transporte, que pode representar até dois terços dos gastos de coleta e destinação final dos detritos.

A situação no nosso litoral norte é emblemática. O último aterro em operação " em Ubatuba " foi fechado no final de 2008. Para evitar um colapso, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba passaram a exportar os resíduos para Tremembé e Santa Isabel, em percurso que chega a 210 quilômetros. No caso de Ubatuba, por exemplo, a operação elevou o custo em mais de 400%. Para efeito de ilustração, enquanto a cidade gasta anualmente no sistema de lixo R$ 4,2 milhões, investiu em pavimentação de ruas e avenidas no último ano R$ 1,2 milhão. Imagine quantos investimentos a cidade fica impedida de realizar com essa despesa extra.

A Cetesb divulgou recentemente o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares de 2008. Lá estão relacionadas 42 cidades paulistas que operam aterros sanitários irregulares por não atender as exigências ambientais. Cinco estão em nossa região " Taubaté (153 t/dia), Cruzeiro (30,8 t/dia), Aparecida (14,7 t/dia), Bananal (3,2 t/dia) e Silveiras (1,1 t/dia). Todas essas cidades têm prazo até dezembro deste ano para se adequar às normas, sob o risco de sofrer multas e até interdição dos aterros.

Diante desses fatos, preocupa-me se estamos dando a devida atenção ao problema. Há alternativas viáveis para mitigar o drama dos aterros sanitários. Uma delas é a necessidade de oficializar e ampliar programas de coleta seletiva, além de instalar usinas de compostagem de material orgânico e reciclagem de resíduos, acompanhados da educação socioambiental.

Partindo da preocupação à ação, consegui aprovar na Assembleia Legislativa um projeto para impulsionar a coleta seletiva. Esse projeto hoje é lei estadual, mas aguarda regulamentação do governador para que efetivamente obrigue a implantação da coleta seletiva de lixo em shopping centers, empresas e condomínios industriais e residenciais de grande porte, além de repartições públicas. É um passo importante para alcançarmos a generalização da prática de separação e reaproveitamento, começando por obrigar ao menos esses grandes geradores de lixo a fazer isso. O governo do Estado, que ora aponta as cidades com aterros problemáticos, muito ajudaria regulamentando nossa lei.

Outra boa iniciativa é a organização de consórcios intermunicipais. Aliás, a criação de ferramentas de planejamento regional, somando esforços para solucionar problemas comuns, é uma ideia que defendo há anos com a proposta da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, agora também encampada por toda a frente de deputados da região. Algumas das nossas cidades, como as do litoral, já perceberam a eficiência desse conceito para lidar com o problema do lixo.

O alerta vale para todos. Mesmo os aterros regulares em breve alcançarão seu limite. Encontrar novas áreas " e cada vez mais distantes " é difícil, aumenta enormemente os custos e ainda contribui para poluir o ar com o diesel consumido no transporte. Prefeituras e o governo do Estado devem trazer esta pauta para o centro das prioridades. Mas cabe a cada um de nós, cidadãos, a ação de maior impacto para a crescente acumulação de lixo: questionar nosso modo de vida. Reduzir compras supérfluas, escolher produtos com menos desperdício de embalagens ou evitar as onipresentes sacolinhas plásticas é praticar o consumo consciente.



*Carlinhos Almeida é deputado pelo PT e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

alesp