Câmara aprova projeto de Combate à Violência nas Escolas


31/08/2001 15:17

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A Câmara de Vereadores de Pilar do Sul aprovou por unanimidade na última sexta-feira, dia 31/8, o Projeto de Lei Municipal apresentado pelo vereador Noel Professor (PT), que adota na rede municipal de ensino o Programa de Combate à Violência nas Escolas, de autoria do deputado Estadual Hamilton Pereira.

O projeto foi encaminhado pelo deputado a todos os vereadores petistas do Estado de São Paulo. Sorocaba, Votorantim, São Roque, Angatuba, Itapetininga, Salto, Piracicaba, Capivari e Ubatuba. Além de Pilar do Sul, o projeto também já foi aprovado pelas Câmaras de Vereadores de São Roque e Itapetininga.

Agora, para que o projeto se transforme em Lei Municipal só falta a sanção do prefeito. A expansão do Programa para as cidades do interior, há muito tempo, vem sendo defendida por Hamilton Pereira. "Cerca de 81% das escolas da rede pública estadual já sofreram algum tipo de violência", afirma o deputado. "Além de esse não ser um caso particular da rede estadual, precisamos garantir a expansão do programa para o interior através da rede municipal de ensino já que o governo do Estado não tem tido a preocupação de aplicá-lo em sua rede no interior de São Paulo", conclui.

O Programa

O "Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas" foi transformado na Lei Estadual 10.312 e consiste em desenvolver ações educativas e de valorização da vida dirigidas às crianças, adolescentes e comunidade, que fortaleçam o vínculo entre a comunidade e a escola.

Isso é previsto, no programa, através da formação de grupos de trabalho vinculados aos Conselhos de Escola para atuar na prevenção da violência nas escolas, analisar suas causas e apontar possíveis soluções. O programa prevê a formação de todos os integrantes do grupo de trabalho, aí incluídos o corpo docente, os servidores operacionais da rede de ensino, bem como os membros da comunidade, para prepará-los para a prevenção da violência na escola. Os trabalhos podem ter o suporte de técnicos de todas as áreas, além do engajamento de entidades não governamentais. Este Programa também pode ser estendido a escolas particulares interessadas em uma parceria. "Este é um Projeto muito importante porque envolve não só os alunos das escolas, como toda a comunidade, entre pais de alunos, professores, funcionários e moradores dos bairros próximos, em ações em prol da própria comunidade", explica Hamilton Pereira. "Isso gera um vínculo de respeito com o espaço da escola, entre os membros da comunidade, a partir do convício social sadio, além de promover medidas sócioeducativas e sanar o problema de falta de opções de lazer, grande gerador de violência", conclui o deputado.

alesp