A deputada estadual Maria Lúcia Prandi e o vereador Fausto Figueira, ambos do PT, encaminharam ao Ministério Público pedido de instauração de inquérito para investigar denúncias de riscos na operação do terminal mantido pela Petrobrás no bairro da Alemoa, em Santos. A representação baseia-se em relatório da Fundacentro, que aponta diminuição de pessoal, problemas em instalações e equipamentos e aumento de demanda como fatores de insegurança.

O documento da Fundacentro foi repassado aos parlamentares petistas pelo Sindicado dos Petroleiros. Maria Lúcia Prandi e Fausto Figueira decidiram acionar o Ministério Público, ratificando providência adotada pelo Sindicato. Estão sendo responsabilizados o superintendente dos Dutos e Terminais do Centro-Oeste e São Paulo e o gerente do Terminal da Alemoa.

Segundo Prandi, o Sindicato dos Petroleiros vem denunciando os riscos da redução de pessoal, mas a Petrobrás mantém a política de enxugar o quadro. "Não estamos falando de novas contratações, o que até se justificaria pelo aumento de demanda. Ocorre que não está havendo substituição de funcionários que se aposentam ou deixam a empresa", observa a deputada. "A Petrobrás adota uma lógica perversa de diminuição de funcionários, que não se baseia em nenhum estudo sobre as necessidades de pessoal para as diferentes funções."

Fausto Figueira dá o exemplo do Setor de Operações do Terminal da Alemoa: "Não se adota, como recomenda o Sindicato, um número mínimo de funcionários por turno, que deveriam ser 14 no setor em questão. A decisão fica a critério dos supervisores, aos quais cabe a responsabilidade de definir se o número de operadores presentes é suficiente ou se alguém deve dobrar o turno".

De acordo com os parlamentares, há uma grande pressão sobre os supervisores. "A diminuição de efetivo não foi acompanhada de diminuição de serviço" assegura Prandi. "O número de navios e barcaças que chegam e partem do terminal continua o mesmo, ou até aumentou, e a movimentação de produtos tem crescido"

Figueira também afirma que a Petrobrás recusa-se a aceitar que a questão dos efetivos possa ser motivo de negociação com os trabalhadores. "Estão em risco os trabalhadores e toda a população, porque no terminal são manipulados produtos de altíssimo grau de periculosidade", protesta.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Maria Lúcia Prandi - 886-6848/6854)