Acontece nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2003


22/10/2003 21:57

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13h30 - A Frente Parlamentar pró-Envelhecimento Saudável reúne-se, sob coordenação da deputada Maria Lúcia Prandi. No Auditório Franco Montoro.

14h - A Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia fazem encontro para debater as políticas públicas para a juventude. O encontro, organizado pelos presidentes das duas comissões, Carlinhos Almeida (PT) e Célia Leão (PSDB), deve levantar subsídios para a elaboração do Plano Nacional para a Juventude e o Estatuto dos Direitos da Juventude, que serão elaborados pela Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara Federal. No Auditório Teotônio Vilela.

14h - Reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pela deputada Maria Almeida (PFL), para analisar três projetos de lei. Destaque para o PL 278/2003, do deputado Milton Vieira, que proíbe a fabricação e comercialização de rolos de papel higiênico com metragem inferior a 40 metros. No Plenário D. Pedro I.

14h30 - Pauta de 5 itens será apreciada na reunião da Comissão de Direitos Humanos. Sob a presidência de Renato Simões (PT), terá início também o processo de indicação à sétima edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. Na pauta, a Moção 41/2003, do deputado Ítalo Cardoso (PT), pede ao governador do Estado de São Paulo a exoneração do delegado Aparecido Laertes Calandra de seu cargo, pugnando, ainda, pela adoção do critério de respeito aos direitos humanos para a admissão de servidores. Calandra é acusado pelo Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, de tê-lo torturado durante o regime militar.

alesp