Projeto de resolução propõe carbono neutro na Assembléia


23/02/2007 15:43

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O deputado João Caramez (PSDB) protocolou projeto de resolução que propõe a criação do Programa Carbono Neutro no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para a neutralização total ou parcial das emissões de carbono decorrentes das atividades desenvolvidas nas dependências do Palácio 9 de Julho.

O projeto prevê que, no prazo de seis meses, contados a partir da publicação da resolução, deverá ser realizado e concluído o inventário de emissões de dióxido de carbono geradas por cada setor da Casa, como gabinetes, plenários e departamentos administrativos. Será criada uma comissão especial, de caráter permanente, composta por nove membros, para a implantação e o acompanhamento do referido programa.

Técnicos e representantes de instituições públicas e privadas envolvidas com a preservação ambiental deverão auxiliar a comissão. Caberá à Mesa Diretora da Assembléia viabilizar formas de reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE), especialmente quando da aquisição de novos veículos.

A compensação pela emissão de carbono gerado pelos gabinetes dos deputados caberá a cada um deles, os quais serão os responsáveis pelo aporte de recursos para aplicação em projetos ambientais. Os recursos para a implantação do programa serão destinados anualmente pela Assembléia Legislativa.

João Caramez explica que propôs o projeto por conta da preocupação atual com relação ao aquecimento global, que deixou de ser tese e se tornou realidade. "Combater o aquecimento global é, portanto, uma responsabilidade de todos, especialmente porque a emissão de carbono decorre não só do uso de combustíveis fósseis, carvão e outros agentes poluidores industriais ou de veículos, mas também de toda e qualquer atividade humana", conclui Caramez.

jcaramez@al.sp.gov.br

alesp