Foi realizada nesta terça-feira, 1º/12, no Palácio de Convenções do Anhembi, a divulgação do ranking ambiental dos municípios paulistas, um programa de iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Além do presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz, também estiveram presentes os deputados João Caramez, José Augusto, Milton Flávio, Roberto Massafera, Maria Lucia Amary e Samuel Moreira, todos do PSDB, Estevam Galvão (DEM), Uebe Rezeck (PMDB), Jonas Donizette (PSB) e Chico Sardelli (PV).

Após a realização de audiências públicas sobre meio ambiente, em municípios paulistas, quando foram apresentadas demandas da sociedade, a Assembleia Legislativa aprovou a Política Estadual de Mudanças Climáticas, por meio de projeto encaminhado pelo governador.

Para Barros Munhoz, a estruturação desse programa no Estado de São Paulo é "um sonho que tornou-se realidade". Segundo o parlamentar, o secretário e agrônomo Xico Graziano desenvolveu, junto às prefeituras, um trabalho que deu origem ao programa e transformou a causa ambientalista em vitoriosa.

Jonas Donizette lembrou que o governador Serra levará informções sobre o programa para discussão em conferência sobre mudanças climáticas que acontecerá neste mês, em Copenhague. O deputado disse que o programa teve uma boa conclusão graças à interlocução com os municípios e que "é importante que esta geração trabalhe para deixar os melhores resultados para as futuras".

Para Samuel Moreira, o projeto foi estruturado com base numa gestão eficiente. Uebe Rezeck afirmou que o programa representou a somatória de um esforço comum e que São Paulo, dá exemplo ao país para a solução dos problemas do meio ambiente. Chico Sardelli ressaltou a iniciativa de consultar os pequenos e médios municípios e elogiou "a coragem do governador ao assumir metas de despoluição mensuráveis".

"Impensável uma reunião sobre esse tema há 30 anos" disse Milton Flávio, destacando que, por ser médico, preocupa-se também "com a saúde do meio ambiente, para o bem do planeta e das pessoas". O deputado João Caramez observou que é necessária uma mudança no comportamento humano, para recuperar o estado lastimável do meio ambiente.

Roberto Massafera considera que o trabalho para recuperação ambiental que os municípios estão fazendo, só pode ser realizado com o apoio do governador. Lembrou ainda o programa estadual que impede a queima da cana em território paulista daqui a 10 anos.

O governo de São Paulo entendeu que a política ambiental só seria efetivada com a participação dos municípios e que a descentralização dos poderes acelera soluções para situações rotineiras, a cargo do poder público local.

Em 2007, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente lançou o Projeto Município Verde, proposta que previa a participação da sociedade no desenvolvimento sustentável, que visa a preservação dos recursos naturais. Todos os 645 municípios paulistas aderiram ao projeto, participando de um plano de ação com 10 diretrizes: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho do meio ambiente.

Em junho de 2009, na comemoração da Semana do Meio Ambiente, houve a consolidação do Pacto das Águas, com a adesão dos municípios paulistas ao Consenso de Istambul Pelas Águas, cuja agenda prevê o cumprimento de metas pela preservação das águas até 2012. São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a aderir ao tratado. Naquela ocasião, esse programa foi aglutinado ao Projeto Município Verde, inaugurando-se, então, o Projeto Município Verde Azul, que estabeleceu o ranking para avaliação dos 645 municípios paulistas. Desses, 356 efetivamente apresentaram bons resultados nos requisitos estabelecidos pelo programa.

Xico Graziano considera que está "em marcha um projeto vigoroso e enraizado, que resultará na melhoria da qualidade de vida para os paulistas". Ele lembrou também que o programa tem um mecanismo de cobrança de resultados e que a educação ambiental tem que ser constantemente trabalhada, para alertar as pessoas da importância de cuidar do meio ambiente.

O município de Santa Fé do Sul foi o primeiro classificado no ranking que avaliou os planos de ações dos municípios em relação às metas representadas pelas 10 diretrizes, e ainda ficou colocado em primeiro lugar para receber o prêmio Franco Montoro, atribuído ao melhor trabalho desenvolvido nas bacias hidrográficas.

O governador Serra disse que se orgulha da qualidade atingida pelo trabalho em parceria com os municípios em prol do meio ambiente. Ele ainda comentou outros programas que estão sendo realizados em sua gestão: captação de gás dos aterros sanitários, cuja geração de energia pode atender até uma localidade de 600 mil habitantes, além de diminuir o efeito estufa causado pela emissão de gases; ampliação das ciclovias, para diminuir a utilização de automóveis; infraestrutura ecológica em torno do rodoanel; e programa de inspeção para todos os veículos no Estado, a ser implantado no próximo ano.

O governador encerrou seu discurso lembrando que a preservação do meio ambiente só tomará vulto quando um programa educacional da população nesse sentido for intensificado, e todos adquirirem consciência de sua responsabilidade na preservação dos recursos naturais.