Opinião - Audiências públicas marcam o debate do Orçamento estadual paulista para 2012

"As audiências foram importantes espaços para que a população apresentasse sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais"
06/12/2011 16:28

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De agosto a outubro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, da qual sou vice-presidente, realizou 28 audiências públicas, distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado, para debater com a sociedade paulista o Orçamento Estadual para 2012.

O objetivo das audiências públicas foi recolher ideias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos do Estado de São Paulo para aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo.

A peça orçamentária, encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais, dos quais o ICMS é o principal, e demais aportes, como subsídios da União.

As audiências foram importantes espaços para que a população apresentasse sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos puderam indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja investido onde é mais necessário.

Inúmeras demandas foram levantadas durante as audiências e a forte presença e atuação da bancada de deputados do PT conseguiu contemplar 202 emendas, apresentadas pela Comissão de Finanças da Assembleia ao Orçamento 2012.

Essas audiências públicas do Orçamento aumentaram minha convicção de que o Estado de São Paulo precisa democratizar a construção da peça orçamentária paulista e primar pela transparência dos gastos públicos, para que de fato ela represente as necessidades da população.

A construção participativa do Orçamento do Estado não é utopia, como pensa o governo tucano, ela é uma realidade no Estado do Rio Grande do Sul, comandado pelo PT. Nesse Estado, o governador Tarso Genro realizou mais de 400 audiências públicas, que culminaram com a participação de 1 milhão de pessoas na votação dos investimentos para o próximo ano.



*Luiz Claudio Marcolino é deputado estadual pelo PT. (Este artigo foi publicado originalmente na revista Identidade do PT " Macrorregião Osasco).

alesp