A sociedade precisa se unir contra a exploração do trabalho infantil

Opinião
19/04/2007 17:21

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Segundo os dados do IBGE, (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 2004), existiam, em 2003, no Brasil, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes ocupadas em atividades econômicas. Em 2002, essa mesma pesquisa estimava que 456 mil meninas entre 10 e 17 anos de idade trabalhavam como domésticas. Os números são chocantes e, apesar do Brasil estar combatendo esse problema, conseguindo a redução ano a ano, com programas que garantem a permanência da criança na escola com subsídio financeiro para a família, acreditamos que somente a união de toda a sociedade poderá erradicar esta complexa situação.

A mídia, a justiça, o governo e cada cidadão devem se unir em prol desta causa, para que consigamos resultados rápidos. Apresentamos um projeto de lei na Assembléia Legislativa para tornar obrigatória uma campanha contra a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes, anualmente, no Estado de São Paulo. Nossa intenção é conscientizar empresários, produtores, familiares e consumidores, mostrando que além de afastar os menores da escola o trabalho

impõem sérios riscos à integridade mental e física, originando sérios problemas

de saúde.

Em nossa região, nos indignamos quando vemos crianças pedindo esmolas, vendendo balas, fazendo malabaris nos semáforos das grandes avenidas, ou vendendo

drogas, expostos aos perigos da violência urbana e do trânsito. No interior,

eles são "os meninos das laranjas", que ganham apenas 10 centavos pela caixa

de laranjas colhidas. E, sendo obrigados a amarrá-las numa sacola de lona no próprio corpo, carregando 30 quilos. Essas crianças saem de casa às 4 horas da manhã e retornam apenas

à noite, além disso, por carregarem muito peso, grande

parte têm uma doença chamada hérnia, que é preciso ser removida

com procedimento cirúrgico.

O trabalho infantil é um problema que ocorre em todo o país., mas São Paulo pode dar um grande exemplo. Esse é o objetivo da campanha no combate a toda e qualquer forma de exploração de mão de obra infantil, que visa planejar e adotar medidas efetivas de esclarecimento e conscientização da sociedade, inclusive das crianças e adolescentes, sobre os seus direitos; promover atividades de caráter educativo e sócio-cultural, nas escolas da rede pública de ensino do Estado e que possibilitará, também, que o poder executivo celebre convênios com pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham interesse em participar de eventos e atividades pertinentes ao que dispõe esta lei, apoiá-los ou com eles colaborar de outra forma, inclusive financeiramente.

O setor público, em todas as esferas, pode realizar iniciativas que priorizem a erradicação do trabalho infantil, legislando, fiscalizando e punindo severamente às empresas e empreiteiras e amparando crianças e famílias para que essa triste realidade possa ser transformada.

*Haifa Madi é deputada estadual e coordenadora do PDT no litoral paulista

e-mail:haifamadi@al.sp.gov.br

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