A Secretaria Geral Parlamentar, o Instituto do Legislativo Paulista e o Comitê do Portal farão nesta segunda-feira, 24/10, a apresentação do resultado o levantamento de como é o processo legislativo na Assembleia de São Paulo. A partir das 14h, no auditório Teotônio Vilela, técnicos da área de Tecnologia de Informação e Comunicação do Departamento de Informática do Poder Legislativo demonstrarão o detalhamento de todas as ações que fazem parte do processo legislativo e os progressos na melhoria do Sistema de Processo Legislativo (SPL) que serão obtidos com a migração tecnológica.



O processo legislativo é o conjunto de atos realizados pela Assembleia visando à elaboração das leis de forma democrática, ordenados conforme as regras definidas em acordo pelas partes da sociedade, representadas proporcionalmente através do processo eleitoral. Essas regras estão expressas na Constituição, no Regimento Interno e nas Questões de Ordem, que firmam interpretação de seus dispositivos, bem como na legislação pertinente.



O Sistema Informatizado do Processo Legislativo (SPL) tem por objetivo dar suporte e transparência à realização de todos os atos inerentes a esse processo e às atividades de fiscalização e controle da Assembleia Legislativa.



O levantamento teve a contribuição de vários assessores da Casa. Durante o evento, serão organizados grupos de assessores das áreas ligadas ao processo, que poderão participar de workshops para colher sugestões para as melhorias do sistema.