Notas de Plenário


10/10/2006 18:09

Compartilhar:


Corte de gastos

Mário Reali (PT) agradeceu os votos recebidos na Região Metropolitana de São Paulo, principalmente no Grande ABC, já que reside em Diadema e tem sua atuação parlamentar marcada pela defesa do desenvolvimento daqueles municípios. Em seguida, reafirmou seu compromisso com a fiscalização dos atos do Executivo, na nova gestão que se iniciará em janeiro. Reali chamou a atenção, ainda, para a sobreposição das etapas do planejamento orçamentário do Estado, uma vez que a Casa ainda não votou a LDO e já recebeu do governador o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2007. "Temos de garantir mais recursos para a Fatec e para as universidades", alertou, advertindo para o corte de gastos proposto pelo Executivo, apesar do aumento nas previsões de arrecadação: "É uma tentativa de cobrir o rombo deste ano eleitoral".

Exames médicos

Palmiro Mennucci (PPS) reclamou da lenta tramitação do PL 100/06, de sua autoria, que obriga as escolas públicas e privadas do Estado a exigir de seus alunos a apresentação de atestado médico de aptidão para freqüentar as aulas de educação física. A retomada da exigência se deve ao risco de morte ou de lesões a que se sujeitam alunos que tenham restrições médicas à prática de exercícios físicos. Mennucci relembrou o caso do aluno Betinho, que sofria de sopro cardíaco e faleceu durante a aula de educação física em sua escola, no Rio de Janeiro. "Além da segurança dos alunos, essa lei defende a atividade dos professores, que não têm a formação necessária para avaliar casos em que os exercícios podem se tornar perigosos".

Segurança para o ABC

Vanderlei Siraque (PT) cobrou do governador do Estado, Cláudio Lembo, o aumento de 1.247 policiais no efetivo do Grande ABC. Segundo ele, o compromisso foi assumido por Geraldo Alckmin há três anos, em solenidade realizada em São Bernardo do Campo. O deputado ressaltou a especial importância do aumento do número de policiais civis para a investigação dos furtos de veículos e da atuação de desmanches clandestinos. "São Caetano do Sul e Santo André são os municípios com o maior índice de furto e roubo de veículos em todo o Estado", afirmou. Siraque destacou também a necessidade de remunerar melhor as carreiras policiais, que têm um dos piores salários do país.

Cláusula de barreira

Ana Martins (PCdoB) classificou a cláusula de barreira como uma restrição à expressão democrática, já que não leva em consideração as características ideológicas, programáticas e históricas dos partidos que pune. "O PCdoB lutou pela democracia em momentos históricos cruciais, como em 1936 e 1964", ressaltou. A deputada acusou os partidos grandes de serem coniventes com este cerceamento às liberdades políticas e garantiu que seu partido jamais irá se fundir a outro: "Temos identidade própria", assegurou.

Debate

Ambos os candidatos à Presidência da República receberam críticas de Luis Carlos Gondim (PPS) por seu desempenho no debate promovido pela Rede Bandeirantes de Televisão. Para ele, os candidatos deixaram de discutir projetos para os problemas da sociedade. Entre as prioridades negligenciadas, Gondim destacou o investimento em escolas técnicas, instrumento que facilitaria o ingresso da juventude no mercado de trabalho. "Os jovens pensam em anular seus votos porque não vêem projetos que tragam soluções para os seus problemas", considerou.

Nota do PDT

O deputado José Bittencourt (PDT) leu nota oficial de seu partido sobre o posicionamento referente ao segundo turno das eleições para presidente da República. Bittencourt disse que a legenda deverá apoiar publicamente um candidato que adote compromisso com a ética, fazendo com que a corrupção seja considerada crime hediondo. "Além disso, o candidato deverá ter comprometimento com a Educação, garantindo a aplicação de 18% dos recursos no setor como determina a Constituição federal."

Corte de gastos

Mário Reali (PT) agradeceu os votos recebidos na Região Metropolitana de São Paulo, principalmente no Grande ABC, já que reside em Diadema e tem sua atuação parlamentar marcada pela defesa do desenvolvimento daqueles municípios. Em seguida, reafirmou seu compromisso com a fiscalização dos atos do Executivo, na nova gestão que se iniciará em janeiro. Reali chamou a atenção, ainda, para a sobreposição das etapas do planejamento orçamentário do Estado, uma vez que a Casa ainda não votou a LDO e já recebeu do governador o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2007. "Temos de garantir mais recursos para a Fatec e para as universidades", alertou, advertindo para o corte de gastos proposto pelo Executivo, apesar do aumento nas previsões de arrecadação: "É uma tentativa de cobrir o rombo deste ano eleitoral".

Exames médicos

Palmiro Mennucci (PPS) reclamou da lenta tramitação do PL 100/06, de sua autoria, que obriga as escolas públicas e privadas do Estado a exigir de seus alunos a apresentação de atestado médico de aptidão para freqüentar as aulas de educação física. A retomada da exigência se deve ao risco de morte ou de lesões a que se sujeitam alunos que tenham restrições médicas à prática de exercícios físicos. Mennucci relembrou o caso do aluno Betinho, que sofria de sopro cardíaco e faleceu durante a aula de educação física em sua escola, no Rio de Janeiro. "Além da segurança dos alunos, essa lei defende a atividade dos professores, que não têm a formação necessária para avaliar casos em que os exercícios podem se tornar perigosos".

Segurança para o ABC

Vanderlei Siraque (PT) cobrou do governador do Estado, Cláudio Lembo, o aumento de 1.247 policiais no efetivo do Grande ABC. Segundo ele, o compromisso foi assumido por Geraldo Alckmin há três anos, em solenidade realizada em São Bernardo do Campo. O deputado ressaltou a especial importância do aumento do número de policiais civis para a investigação dos furtos de veículos e da atuação de desmanches clandestinos. "São Caetano do Sul e Santo André são os municípios com o maior índice de furto e roubo de veículos em todo o Estado", afirmou. Siraque destacou também a necessidade de remunerar melhor as carreiras policiais, que têm um dos piores salários do país.

Cláusula de barreira

Ana Martins (PCdoB) classificou a cláusula de barreira como uma restrição à expressão democrática, já que não leva em consideração as características ideológicas, programáticas e históricas dos partidos que pune. "O PCdoB lutou pela democracia em momentos históricos cruciais, como em 1936 e 1964", ressaltou. A deputada acusou os partidos grandes de serem coniventes com este cerceamento às liberdades políticas e garantiu que seu partido jamais irá se fundir a outro: "Temos identidade própria", assegurou.

Debate

Ambos os candidatos à Presidência da República receberam críticas de Luis Carlos Gondim (PPS) por seu desempenho no debate promovido pela Rede Bandeirantes de Televisão. Para ele, os candidatos deixaram de discutir projetos para os problemas da sociedade. Entre as prioridades negligenciadas, Gondim destacou o investimento em escolas técnicas, instrumento que facilitaria o ingresso da juventude no mercado de trabalho. "Os jovens pensam em anular seus votos porque não vêem projetos que tragam soluções para os seus problemas", considerou.

alesp