Presos indultados podem ser obrigados a usar microchip


21/05/2007 16:44

Compartilhar:


Detentos beneficiados por indulto ou em liberdade condicional poderão ser obrigados a usar pulseiras ou tornozeleiras com microchip, que permitirão que equipamentos instalados dentro dos presídios identifiquem seus deslocamentos e sua localização. A implantação dessa medida é do deputado Baleia Rossi (PMDB), através do Projeto de Lei 443/2007.

O parlamentar propõe que a Secretaria de Administração Penitenciária equipe cada presídio com uma central que acompanhará os passos dos detentos indultados. As pulseiras ou tornozeleiras devem possuir lacre para que eventuais violações possam ser detectadas imediatamente pela central.

Segundo Rossi, dispositivos desse tipo já são utilizados em vários Estados norte-americanos e em alguns países europeus. "Como Estado mais desenvolvido da federação, São Paulo tem todas as condições de seguir esse exemplo, implantando o mesmo mecanismo para modernizar sua política voltada à melhoria do sistema penitenciário", afirmou o deputado.

Na justificativa do projeto, Rossi ainda informa que são numerosos os casos de presos que, liberados provisoriamente, não retornam às casas de detenção após usufruírem do benefício. "Muitos reincidem em atos criminosos, como homicídios, seqüestros, assaltos e roubos", concluiu.

baleiarossi@al.sp.gov.br

alesp