Câmara Municipal de São José do Rio Preto sediará audiência pública sobre o Orçamento 2012

Audiências Públicas do Orçamento 2012 - São José do Rio Preto
30/08/2011 19:50

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Audiências Públicas do Orçamento 2012 - São José do Rio Preto



A Região Administrativa de São José do Rio Preto vai sediar nesta sexta-feira, 2/9, audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa para discutir o Orçamento para 2012. A reunião vai acontecer às 18h, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Promovidas anualmente desde 2005, as reuniões com a população dos municípios têm objetivo de recolher sugestões que poderão tornar-se emendas à peça orçamentária, fazendo com que a Lei Orçamentária se torne mais coerente com a realidade de cada região de Estado.

Presidente da CFOP, o deputado Mauro Bragato (PSDB) atribui como resultado das audiências públicas já realizadas programas de governo como o Pró-Vicinais, que prevê a construção de estradas em todas as regiões do Estado, e o Pró-Santas Casas, que auxilia esses hospitais.



Orçamento regionalizado



Outra conquista originada nas audiências públicas da Comissão de Finanças é Orçamento estadual regionalizado, modelo que se tornará realidade partir de 2013.

No dia 15/8, os secretários de Estado Sidney Beraldo, da Casa Civil, e Emanuel Fernandes, da pasta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, encaminharam à Assembleia o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os próximos quatro anos.

O presidente da Assembleia, Barros Munhoz, que recebeu o PPA das mãos dos secretários, destacou que o projeto enviado pelo governador atende uma demanda do Parlamento incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, mas vetada por questões de técnicas: a regionalização do Orçamento. O sistema será implementado a partir do segundo ano de vigência do PPA.



Municípios



A Região Administrativa de São José do Rio Preto é formada pelos municípios de Adolfo, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d"Oeste, Ariranha, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Estrela d"Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guapiaçu, Guarani d"Oeste, Ibirá, Icém, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Novais, Novo Horizonte, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d"Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Planalto, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubineia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara d"Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d"Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchôa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.

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