Da Tribuna


30/05/2011 18:03

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Rede pública de ensino



"E o caos na educação continua...", lamentou Carlos Giannazi (PSOL), que ainda afirmou que o governo estadual tem tratado com descaso as escolas da rede pública de ensino do Estado e que a falta de investimento é um ataque ao setor da educação. Giannazi lembrou de diversas denúncias comprovando a falta de estrutura das instituições de ensino, por exemplo, a EE Jardim Boa Esperança, que está sem funcionários para executar a limpeza do ambiente e distribuição da merenda escolar, e a EE Padre Anchieta, onde os alunos estão lecionando por falta de professores. (DK)



Lei do consumidor



José Bittencourt (PDT) comemorou a sanção do PL 615/2008, de sua autoria, que proíbe a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no Estado, que agora é a Lei 14.463/2011. O deputado ainda afirmou que caberá ao Procon fiscalizar a aplicação da norma por parte dos estabelecimentos. Bittencourt também citou a Lei 12.007/2009, que obriga a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados, e disse que, com a medida, "o consumidor não precisa guardar os comprovantes durante cinco anos". (DK)



Em defesa da PEC 300



Olimpio Gomes (PDT) comentou que nesta terça-feira, 31/5, estará em Brasília para participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais e bombeiros militares. O parlamentar ainda comunicou que, também no dia 31/5, haverá uma marcha às 10h, partindo da Catedral de Brasília e terminando em frente ao Congresso Nacional. "O salário base de um policial é de R$ 540. Queremos a aprovação da PEC 300 porque os policiais não suportam mais tanta humilhação", protestou. (DK)



Comissão de representação



Sobre o Requerimento 847/2011, Adriano Diogo (PT) afirmou que "ele não pode ser publicado". O parlamentar explicou que o requerimento propõe a constituição de uma comissão de representação para acompanhar manifestação, que ocorrerá no dia 1º/6, em Brasília, contra o Projeto de Lei da Câmara 122/2006 (que criminaliza a homofobia). "Se esse precedente for aberto, qualquer manifestação que houver no país, seja do MST, dos anarquistas, e até de festa do peão de boiadeiro, poderia iniciar uma comissão para representar a Assembleia Legislativa", justificou. (DK)



Educação



Enio Tatto (PT) comentou a inauguração dos dois campi da Unifesp, um em Santo Amaro, na capital, e o outro no Centro Educacional Valdelice Prass, em Embu. Para o parlamentar, ambos são grandes conquistas, já que essas áreas não possuíam universidades públicas. O deputado ainda caracterizou o sistema educacional do Estado como vergonhoso e acusou o PSDB por isso: "São praticamente 18 anos no governo e parece que eles se esquecem disso, ficam sempre culpando o mandato anterior, sendo que era o PSDB que estava governando", declarou. (DV)



Combate às drogas



Donisete Braga (PT) lembrou sua participação na realização do 1º Seminário Paulista Sobre a Política de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, no dia 5/4, na Casa, em parceria com Enio Tatto, líder do PT, e a Confederação Nacional dos Municípios. A reunião aconteceu com o objetivo de mobilizar a sociedade e dialogar com os municípios sobre como lidar com a situação. O deputado anunciou o lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas nesta terça-feira, 31/5, a partir das 9h, na Assembleia, lembrando que essa frente servirá para discutir o problema no Estado. (DV)



Combate às drogas 2



Jooji Hato (PMDB) também falou do lançamento da Frente Parlamentar Contra o Crack, elogiando-a e disse que essa frente é o começo de uma luta de anos. Para falar da prevenção às drogas, o parlamentar se referiu ao cantor do grupo U2, Bono Vox: "Ele é um líder e usa disso para ajudar nas campanhas contra as drogas. Todos os líderes deveriam fazer igual". O deputado se posicionou contra a discussão da licitude das drogas, justificando que a solução é proibir, "e para isso não precisa de conversa". (DV)



Saúde em Suzano



José Candido (PT) lamentou a situação da Santa Casa de Suzano e de dois hospitais da cidade que, de acordo com o parlamentar, foram fechados. Segundo Candido, nos últimos meses, 17 recém-nascidos internados na UTI neonatal da santa casa faleceram. O deputado contou que investigações apontam que a causa das mortes foi infecção hospitalar. (DV)



Iniciativa feliz



Na opinião do deputado Olimpio Gomes (PDT), a luta contra as drogas deve ser focada nas ações de prevenção, pois entende ser esta a maior arma que a sociedade pode usar. Gomes parabenizou os deputados Enio Tatto e Doniste Braga, do PT, pelo que chamou de feliz iniciativa: o lançamento da "Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas". "Envolver o Parlamento no combate às drogas vai desencadear ações junto à sociedade para uma busca de solução, onde o objetivo é a prevenção e a reinserção dos usuários na sociedade", frisou Olimpio. (MZ)

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