DA REDAÇÃO

"A agricultura vai consolidar o Brasil como o maior produtor de alimentos do planeta", disse o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, em sua visita à Assembléia, nesta quarta-feira, 28/8. O secretário apresentou à Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pelo deputado Geraldo Vinholi (PDT), os projetos do governo do Estado e a situação da agricultura paulista.

"Precisamos trabalhar a produtividade, pois não existe país no mundo com as condições do Brasil no tocante a clima, pluviosodade, luminosidade, relevo e água", disse Duarte Nogueira. "No que diz respeito às mudanças da matriz energética, vislumbradas num futuro próximo, o Brasil guarda grandes opções estratégicas como o biodiesel, um tipo de combustível que só pode ser utilizado em grande escala por um países como o nosso.".

Em resposta a uma pergunta do deputado Edson Gomes (PFL), o secretário afirmou que o biodiesel - extraído de óleos vegetais derivados da soja, do milho, do algodão e outros - vem sendo progressivamente utilizado nos Estados Unidos, com a adição de percentuais de 5 a 10% de álcool combustível. O Brasil pode ter uma posição destacada na produção desse tipo de energia.

Trangênicos

Os deputados Ricardo Castilho (PV) e Beth Sahão (PT) perguntaram quais são as orientações da Secretaria para tratar o tema dos trangênicos. O secretário lembrou que cabe à Comissão Nacional de Biosegurança a competência para se pronunciar sobre o assunto. Entretanto, Nogueira entende que a questão da trangenia é um processo avançado e irreversível, que abriga conquistas de produtividade e de qualidade de alimentos e sobre o qual pairam muitas incompreensões. "Quem não é competente para falar deveria se abster de expressar idéias equivocadas, uma vez que o assunto trangênicos envolve conhecimentos muito especializados e o debate deve ter o suporte científico", afirmou. "Não tenho dúvidas de que se não quisermos perder o bonde da história, não podemos abrir mão dos avanços da biotecnologia".

O deputado José Zico Prado (PT) cobrou do secretário a implementação da lei de agricultura familiar, aprovada na Assembléia Legislativa, que prevê mecanismos de incentivo ao agronegócio. Nogueira disse que no mês de junho, no dia da agricultura familiar, será assinado convênio entre a Cooredenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e o Banco do Brasil com vistas a desenvolver ações dirigidas ao pequeno agricultor familiar.

Brucelose

O deputado Zico Prado reclamou também da regulamentação de defesa agropecuária, considerando impeditivos os preços praticados por veterinários credenciados pela secretaria para a vacinação contra a brucelose. A doença pode ser transmitida ao homem por bovinos infectados. Todo criador deve ter conhecimento e providenciar cuidados, pois, se não fizer um controle da doença no seu plantel, pode ser responsabilizado tanto pela contaminação dos seus animais como pela possibilidade da propagação da doença. O secretário disse que as características da doença exigem procedimentos específicos e conhecimento de médicos veterinários, que possam responder por seus atos. A Secretaria, segundo Nogueira, deve credenciar o máximo de veterinários autorizados a ministrar a vacinação para universalizar o atendimento.

Exposição dos programas

Os membros da Comissão de Agricultura e Pecuária e outros deputados que participaram da reunião desta quarta-feira ouviram de Duarte Nogueira a exposição dos principais programas da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e suas metas para 2003. Dentre as áreas de atuação da secretaria, Nogueira destacou as linhas de pesquisa agropecuária, para as quais está prevista a abertura de concurso para a contratação de pesquisadores que devem atuar nos seis institutos de pesquisa; a assistência técnica aos produtores, a extensão rural e os investimentos em infra-estrutura. Foram apresentados as situações das linhas de financiamento ao agricultor familiar, do Programa de Microbacias Hidrográficas, do Programa Integrado de Frutas, do Programa de Infra-estrutura, do Pró Estrada, das Pontes Metálicas, Pesquisa e tecnologia e de defesa Agropecuária.

Nogueira também apresentou os números sobre os programas sociais desenvolvidos por sua pasta: o Bom Prato, que administra 16 restaurantes populares; o Viva Leite e o Alimenta São Paulo. Somados, os três programas atendem 822 mil famílias, disse o secretário. A deputada Ana Martins (PCdoB) cobrou de Nogueira soluções para demandas de regiões da Capital e da Grande São Paulo não atendidas pelos programas da secretaria.