Notas do Plenário


22/10/2008 19:08

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Crise econômica



Davi Zaia (PPS) afirmou que a greve dos bancários deve se encerrar após negociações programadas para esta quarta-feira, 22/10. A Fenaban propôs reajuste salarial de 8,15% a 10% e aumento na participação de lucros e resultados (PLR). Em relação à crise financeira internacional, o parlamentar demonstrou preocupação com o recuo de concessão de crédito, que já caiu 13%. "O governo federal afirmava que o Brasil não corria riscos, mas pelo visto este discurso está mudando", disse. "A Petrobrás já está pensando em postergar os investimentos na camada pré-sal, o que é ruim para investidores brasileiros. O governo deve tomar uma medida rápida e eficaz para que a economia brasileira não desacelere", cobrou. (GF)



Parabéns ao governo



Uebe Rezeck (PMDB) parabenizou o governo Serra pelos cinco projetos enviados à Assembléia que reestruturam e revalorizam as carreiras das polícias Militar, Civil e Científica. Segundo ele, os projetos já vinham sendo trabalhados, mas com a manifestação ocorrida no último dia 16/10, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, o governo decidiu antecipar o envio. O deputado citou alguns benefícios às categorias propostos nos projetos, como as de perito, escrivão, investigador e médico legista. O projeto concede também aposentadoria especial para os servidores da Segurança Pública. "Todos os setores terão um ganho expressivo com os projetos apresentados", avaliou Rezeck. (GF)



"E a data-base?"



Carlos Giannazi (PSOL) demonstrou preocupação com a insatisfação salarial dos servidores públicos. Segundo ele, a data-base instituída pelo governo federal, 1º/3, ainda não é aplicada aos servidores do Estado. Sobre as reivindicações dos policiais civis, ele disse que os projetos enviados pelo governador à Assembléia não resolvem o problema. "Isso foi apenas para desmobilizar os manifestantes", afirmou Giannazi. Para ele, qualquer proposta deve retroagir à data-base, o que não é contemplado nos projetos apresentados, pois o reajuste de 6,5% é proposto para janeiro de 2009 e janeiro de 2010, sem retroatividade. (GF)



Judiciário



José Bittencourt (PDT) afirmou que estão se encaminhando entendimentos para que a Assembléia delibere até o final deste ano sobre o PLC 54/08, que trata de plano de cargos e carreiras do Judiciário. O deputado informou a provável vinda do presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Antonio Vallim Bellochi, à Casa para tratar do assunto com o presidente Vaz de Lima e que o líder do governo, deputado Barros Munhoz, havia dito que basta entendimento entre Bellochi e o governador José Serra para que "a caminhada seja aplainada". (BC)



"Não vai atender"



Para Conte Lopes (PTB), os projetos enviados à Casa pelo Executivo não atendem às necessidades da polícia paulista. Na segunda-feira, o governador enviou à Assembléia cinco projetos para reestruturação das polícias Civil, Militar e Científica. O deputado lamentou que os policiais não recebam apoio para exercerem suas funções e que isto seria a causa dos acontecimentos desta semana na área de segurança pública no Estado. O parlamentar referiu-se ao confronto entre integrantes das polícias Civil e Militar nas proximidades do Palácio do Governo, no Morumbi, que teve vários feridos, e à morte da menina Eloá, após permanencer em cativeiro por vários dias, seqüestrada pelo ex-namorado. (BC)



Nome e endereço



Olimpio Gomes (PV) informou que esteve na terça-feira, 21/10, em Brasília, para entregar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedido de intervenção no Estado de São Paulo. Segundo ele, se faz necessária a intervenção para o restabelecimento da ordem pública, quebrada pelo confronto entre as polícias ocorrido em frente ao Palácio dos Bandeirantes na semana passada. Para Gomes, a responsabilidade pelo acontecido é do governador José Serra e do secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão. Ele também responsabilizou ambos pela greve da Polícia Civil e afirmou que o movimento não terminará e que mais manifestações estão sendo preparadas para os dias 27 e 28/10. (BC)



Socorrro



Luiz Carlos Gondim (PPS) pediu intermediação do governo para que seja possível à empresa exportadora Granja Forte, responsável por quatro mil empregos e principal fonte de recursos da região de Conchas, captar empréstimos que impeçam sua falência. O parlamentar esteve naquela cidade, na terça-feira, 21/10, reunido com o prefeito e diretores da empresa. A indústria, que tem rede de empresas a ela integradas, precisaria de R$ 50 milhões para sanar seus problemas, mas encontra dificuldades para conseguir os recursos no mercado financeiro. (BC)



Que seja pacífica



Vanessa Damo (PV) criticou a manifestação da Polícia Civil em frente ao Palácio dos Bandeirantes que resultou em confronto com a Tropa de Choque da PM. Para ela, ainda que as reivindicações da categoria sejam legítimas, não se justificam ações violentas. Propondo que o debate seja humanizado, tanto na Assembléia quanto nas relações pessoais, Vanessa pediu que os policiais, se vierem à Assembléia em passeata, como anunciado, venham de forma pacífica. A deputada parabenizou o governador Serra e o secretário Ronaldo Marzagão, "que sabe ouvir", pelo envio dos projetos. (OT)



À distância



Carlos Giannazi (PSOL) pediu empenho dos deputados na aprovação do PDL 51/08, que propõe a sustação da Deliberação 77/08, do Conselho Estadual de Educação. Esse dispositivo institui que 20% da grade curricular pode ser ministrada à distância pela internet. Para ele, as tecnologias são complementares ao ensino fundamental e médio, e não substituem a figura presencial do educador. Giannazi também criticou a secretária da Educação por não cumprir os dispositivos do Plano Nacional da Educação, e pediu apoio para projeto que obrigue aquela pasta a aplicar a lei. (OT)



Convescote



A antecipação do ponto facultativo do dia 28 para o dia 27/10, segunda-feira, foi considerada por Adriano Diogo (PT) um estímulo à abstenção, já que segue o segundo turno, no domingo. Diogo criticou a ausência de parlamentares e a instalação de cinco CPIs: "Cinco CPIs de coisa nenhuma, tudo para encher pauta", disse. O governo, segundo Diogo, convocou um "convescote coletivo" ao antecipar a folga do Dia do Funcionário Público. (OT)



Diálogo



Conte Lopes (PTB) lamentou que o PLC 51/08, que reestrutura o quadro da Polícia Militar, não tenha sido votado nesta semana por falta de acordo entre as lideranças. Segundo Conte, o comando da PM achou o projeto bom, pois cria estruturas e oxigena a corporação, e deve ser votado o quanto antes. "É necessário que esta Casa analise o projeto, mas tem que ter diálogo, tudo é diálogo", disse, e pediu empenho dos partidos para que seja votado na semana que vem. (OT)

alesp