Isenção de ICMS para equipamentos de radioterapia


17/03/2010 17:36

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Pedro Tobias (PSDB) anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 17/3, que o governador José Serra vai isentar da cobrança de ICMS equipamentos de radioterapia para a iniciativa privada investir do setor. "Acredito que essa decisão vai baratear o preço dos equipamentos, pois atualmente o índice do imposto cobrado é de 22%, e ajudará bastante a minimizar este problema de saúde", ressalta Pedro Tobias.

O deputado lembra que a isenção do ICMS sobre os equipamentos de radioterapia foi sugerida durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico concluída recentemente na Assembleia Legislativa de São Paulo. "Essa decisão do governador José Serra foi, até o momento, a principal vitória da CPI que sugeriu tal iniciativa em seu relatório final", comemora Pedro Tobias, que foi vice-presidente da comissão.

Pedro Tobias espera que essa decisão do governo Serra sirva de exemplo para o governo federal adotar a mesma iniciativa para todo o Brasil. "Espero que o governo federal também isente da cobrança de impostos os equipamentos de radioterapia para novos investimentos da iniciativa privada no setor, já que há cerca de 150 mil pessoas sem o tratamento no país por falta do aparelho", diz o parlamentar.



ptobias@al.sp.gov.br

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