José Bittencourt

Deputados eleitos em outubro/2010
20/12/2010 17:28

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Foram muitas as ações lideradas por José Bittencourt (PDT) nos seus dois mandados na Assembleia Legislativa de São Paulo, no período entre 2004 e 2010. O parlamentar foi reeleito nas últimas eleições com uma votação que ultrapassou os 58 mil votos. Entre as leis aprovadas de autoria de Bittencourt destacam-se a Lei 13.486/2009, que institui o Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza, a que visa conscientizar crianças e adolescentes sobre a luta do combate às drogas nas escolas de todo o Estado, e a Lei 12.802/2008, que institui o Dia do Agente do Meio. Também são de sua autoria a Lei 12.301/2008, que proíbe bebidas alcoólicas como premiação a menores de idades em festas públicas, bem como a Lei 11.853/2005, que obriga a divulgação do número do Disque-Denúncia nas escolas e hospitais públicos de todo o Estado.

Foi Bittencourt quem levou ao governo do Estado o pleito, já aprovado, sobre a urgência na instalação de mais uma unidade do Poupatempo no ABC. Presidiu várias CPIs, entre elas a que investigou as santas casas e outra a respeito dos erros médicos. Recentemente foi escolhido para encabeçar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as tevês por assinatura.

José Bittencourt entrou na vida política em 2002, por sua liderança eclesiástica. Sua base eleitoral abrange, além da capital, a região do grande ABC e algumas cidades da região metropolitana e interior. Pretende retribuir a confiança de seus eleitores com trabalho, dedicação e honestidade, lema de sua atual política e exercendo as atribuições de parlamentar, legislando e fiscalizando o Executivo.

José Bittencourt pretende ajudar a corrigir alguns problemas existentes no Estado, como a questão da implementação de leis como a Lei Específica da Billings, a situação dos servidores públicos, principalmente os do Judiciário e lutar pela autonomia financeira deste Poder.

Dentre as proposituras que apresentou, Bittencourt espera ver aprovado o Projeto de Lei 761/2010, que reserva 5% de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência físico-motora e gestantes em todo tipo de restaurante; o Projeto de Lei 823/2009, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.

alesp