Justiça morosa



"O que acontece no Brasil, em termos de impunidade, é impressionante", lamentou Welson Gasparini (PSDB) lembrando-se de episódio em que o Ministério Público estadual expulsou promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos. Gasparini ressaltou que "o réu recebeu salários, sem trabalhar, durante 22 anos. Que justiça é essa em nosso país?". Ele ainda apelou aos membros do Supremo Tribunal Federal, para que haja uma reforma na legislação atual. "Ou se acaba com essa legislação de tantos recursos ou então nunca haverá justiça final", protestou. (DK)



Apagões



Para Luiz Claudio Marcolino (PT), o Estado precisa crescer na mesma proporção que o Brasil, que "vem crescendo a taxas superiores de 5% ao ano". O parlamentar ainda destacou que, um dos obstáculos que pode vir a impedir este crescimento é falta de energia, e lembrou de diversos casos em que empresas ficaram sem funcionar, bairros e até cidades inteiras ficaram às escuras. "Não dá para aceitar postura do governador Geraldo Alckmin, que diz que a responsabilidade dos apagões é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não sua", queixou-se. (DK)



Hospitais



Marco Aurélio (PT) comentou o fechamento do píer do Saco da Ribeira, no município de Ubatuba. Segundo ele, o local foi interditado pelo Ibama e Ministério Público federal por não atender às condições para funcionamento. "O píer é um dos pilares da economia da cidade e cerca de 300 famílias estão sem poder trabalhar", lamentou. Aurélio também expôs situação em que se encontra o Hospital Frei Galvão, na cidade de Guaratinguetá, que passou a encaminhar pacientes da região ao Hospital Regional de Taubaté. "Existem pacientes oncológicos para quem se deslocar a Taubaté para fazer o tratamento é, no mínimo, desumano", ponderou. (DK)



Saúde 1



José Candido (PT) agradeceu à Comissão de Saúde por ter aprovado requerimento de sua autoria, que propõe visita da comissão às maternidades da região do Alto Tietê, especificamente a maternidade do Hospital Regional Dr. Osiris Florindo Coelho, no município de Ferraz de Vasconcelos, onde há denúncias a respeito da morte de três recém-nascidos na UTI neonatal. O parlamentar também pediu aos médicos que façam atendimento nas periferias. "Os médicos não querem ir porque é longe, porque é periferia, e isso se reflete na população carente, que precisa desse atendimento, mas não recebe", concluiu. (DK)



Falso reajuste



Foi como Carlos Giannazi (PSOL) se referiu ao projeto apresentado pelo governo do Estado para reajuste salarial dos servidores da área de educação. Giannazi acusou o governador de fazer marketing político e criticou a demora do envio do projeto para a Assembleia Legislativa. "Agora temos pouco tempo para estudá-lo e organizar reuniões para discuti-lo", apontou. Para o parlamentar, o projeto está distante das reivindicações dos servidores da Educação e só trata dos professores, faltando um plano de carreira para os demais funcionários. "Isso é uma grande farsa", declarou. (DV)



Saúde 2



Luiz Carlos Gondim (PPS) contou que tem recebido frequentes denúncias relacionadas ao departamento de perícias médicas. Segundo o parlamentar, professores com problemas na voz não são afastados das salas de aula e às vezes nem chegam a ser diagnosticados, além da dificuldade para agendar consultas. Gondim sugeriu que os hospitais regionais busquem convênio com o Iamspe, para facilitar o acesso do servidor. O deputado ressaltou que o salário dos funcionários públicos não permite que estes paguem outro convênio e questionou até quando São Paulo vai ter que lidar com esse tipo de problema. (DV)



Pescadores



"O Dia dos Pescadores é 29/6, mas eles não têm o que comemorar," disse Sebastião Santos (PRB), referindo-se ao Decreto 56.031/10, que dispõe sobre a fauna ameaçada de extinção nos limites do Estado de São Paulo, e proíbe a pesca de todas as espécies nativas nos rios e lagos paulistas, exceto da piapara. O deputado reclamou que os pescadores perderam, de uma hora para outra, seu sustento familiar, e não são ouvidos pelo governo. Santos pediu ao secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, e ao governador Geraldo Alckmin que analisem a situação dos pescadores e pensem em projetos que possam reverter a situação. (DV)



Logística



Pedro Bigardi (PCdoB) parabenizou a Fiesp pelo 6º Encontro de Logística e Transportes, realizado nos dias 14 e 15/6. O parlamentar comentou um artigo publicado no jornal Valor Econômico, que apresenta fatores importantes para o desenvolvimento da logística no Brasil, entre eles o pré-sal, o setor de energia elétrica, o agronegócio e a política habitacional. Bigardi anunciou o lançamento da Frente Parlamentar de Logística, em Jundiaí, que terá a finalidade de debater o acesso às cidades e a formação profissional e preparação para o mercado de trabalho, "Faltam profissionais capacitados nessa área, para tratar de temas que fazem parte da sociedade". (DV)



Segurança no trânsito



Jooji Hato (PMDB) listou as três vias mais perigosas da capital paulista: "Em primeiro lugar, a marginal Pinheiros, em segundo, a avenida Giovanni Gronchi e, por fim, a avenida 23 de Maio". O deputado ainda lembrou de diversos assaltos que ocorreram na marginal Pinheiros e afirmou ser importante fazer o boletim de ocorrência nesses casos. "As pessoas não fazem o BO porque demora muito ou porque não acreditam na polícia, mas é importante fazer, porque a polícia vive de informação", comentou. Hato ainda pediu que providências sejam tomadas para melhorar a segurança, não só no Estado, mas no país todo. (DK)



Castração química



Rafael Silva (PDT) defendeu a aprovação do PL 215/2011, de sua autoria, que permite a utilização de castração química em presos condenados por estupro e atentado ao pudor e em casos de pedofila. Ele pediu aos demais deputados que analisem o projeto antes de irem contra a sua aprovação. Silva também fez breve reflexão: "Julho de 1989. Na Praça da Paz Celestial, em Pequim, China, milhares de estudantes pedem liberdade, democracia e o governo chinês ordena o massacre. E se aquela organização tivesse tomado corpo, a realidade chinesa de hoje seria a mesma? E a situação financeira da China seria a mesma?", questionou. (DK)



Combate às drogas



Donisete Braga (PT) falou da reunião realizada pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, no dia 14/6, coordenada por ele e pelo deputado Enio Tatto (PT). Para Braga, a frente está realizando um excelente trabalho, mas disse que além de debates têm de acontecer iniciativas. "Uma coisa é falar e outra é entender porque os jovens entram no caminho do crack", e acrescentou: "O Estado mais rico do país não pode ter a Cracolândia como cartão postal". O parlamentar ressaltou que a solução é eliminar a Cracolândia e não mudá-la de lugar, e para isso é necessário que os governos estadual, federal e municipal se unam nessa iniciativa. (DV)



Enchentes



Enio Tatto (PT) exibiu reportagens do jornal Folha de S. Paulo referentes à questão das enchentes ocorridas durante o governo de Geraldo Alckmin. De acordo com o deputado, a bancada do PT pediu que o Tribunal de Contas verificasse o contrato do desassoreamento da calha dos rios Tietê e Pinheiros, e então houve a suspensão do serviço, "porque o Tribunal de Contas percebeu que tinha coisa errada". O parlamentar criticou os governos de Serra e Alckmin e disse que se a limpeza dos rios tivesse sido realizada como deveria, esse processo não seria necessário. Ele reclamou que o problema das enchentes continua. (DV)