DA REDAÇÃO

Na última quinta-feira, 5/12, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou por unanimidade o pedido de cassação da candidatura do deputado estadual reeleito Vitor Sapienza (PPS). Em 1º de outubro passado, cinco dias antes das eleições, o parlamentar tinha sido acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar votos por meio de um curso gratuito de informática.

Ao ser notificado das acusações, Vitor Sapienza recebeu 48 horas de prazo para apresentar sua defesa, mas a notícia da acusação foi amplamente divulgada pela TV e por um jornal de circulação nacional na antevéspera da eleição. Para o deputado, é de se estranhar que não tenha sido dado a ele o mesmo tratamento dispensado a outros políticos alvos de acusações semelhantes. No caso do prefeito de Maringá (PR), por exemplo, acusado de improbidade administrativa em plena campanha para reeleição, as denúncias só foram divulgadas pela imprensa depois do primeiro turno.

Na avaliação do parlamentar, que foi considerado pela ONG Voto Consciente um dos 25 políticos mais atuantes da Assembléia Legislativa, a divulgação precipitada da denúncia pode ter diminuído sensivelmente a sua votação, embora não tenha impedido que ele fosse reeleito com 67.529 votos. "Centenas de eleitores se manifestaram poucas horas antes das eleições, dando-nos apoio por meio de cartas, telefonemas e mensagens de correio eletrônico", afirmou Sapienza.

O processo

A ação apresentada pelo MPE pedia a impugnação do registro de Sapienza e a aplicação de multa no valor equivalente a 50 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir). Segundo a denúncia, o material didático distribuído nos oito cursos gratuitos de informática mantidos pelo deputado divulgavam seu nome, seu cargo e discursos de sua autoria. "Mantenho esses cursos há mais de oito anos e não entendo como o Ministério Público e a OAB puderam aceitar essa denúncia sem pé nem cabeça", queixa-se o parlamentar.

À audiência realizada pelo TRE para apurar as denúncias compareceram representantes do Ministério Público e da OAB, além das acusadoras: Glady Joaquina de Morais, 65 anos, ex-aluna de um dos cursos organizados por Sapienza; e sua neta, Vanessa de Morais Barbara, estudante de jornalismo.

Em seu depoimento, Glady Joaquina afirmou que, embora tenha gostado do curso, "não se conformava porque só se falava do deputado". Disse, ainda, que conversou com a neta e, juntas, decidiram gravar os discursos da cerimônia de entrega dos certificados, sem autorização dos presentes. A estudante, por sua vez, declarou ao juiz que não conhecia Vitor Sapienza, que ninguém pediu votos para o deputado e que não se lembrava onde havia sido entregue a gravação.

Com base nos dados reunidos no processo, a Justiça Eleitoral foi categórica e os juízes rejeitaram o pedido de cassação por sei votos a zero.

"De nada adiantou a infâmia, nem os boatos, nem a jogada política dos adversários", afirmou Sapienza. "Temos só que agradecer aos eleitores que acreditam em mim e no meu trabalho".

O deputado

Deputado estadual desde 1987, Vitor Sapienza reelegeu-se pela quarta vez em 2002, com 67.529 votos. Presidente da Assembléia Legislativa no período 1993/1995, foi governador interino do Estado, em 1994, e líder do PPS (1999/2001).Presidiu a Comissão

de Finanças e Orçamento da ALESP de 1987 a 1991. Formado em Economia e Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (turma de 1957). Agente fiscal de rendas do Estado (1962), delegado regional tributário da Grande São Paulo (1971/77 e 1983/86), conselheiro, presidente e secretário da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (1985/88).