Notas de Plenário


03/11/2005 17:33

Compartilhar:


Discurso gasto

Milton Flávio (PSDB) disse que o ministro da Agricultura confirmou o relaxamento indevido que o governo tem dado às doenças sanitárias dos animais: "O problema da febre aftosa não é se vai ter, e sim onde e quando. Faltou controle, cuidado. O preço que pagamos agora é muito alto". O deputado criticou a postura do presidente, que aproveitou a reunião da Cúpula das Américas para mostrar o sucesso do plano econômico do país, e o ironizou pelo fato de o Brasil ser o último país da América do Sul no crescimento do PIB do ano que passou. "Comemorar o quê? Vai ser difícil para Vossa Excelência continuar blefando. Seu discurso é roto e gasto".

(L. N.)

Revendo conceitos

Segundo Waldir Agnello (PTB), o governo federal está adotando uma política extremamente conservadora que se contrapõe ao discurso de campanha. "O país está perdendo muito com a briga do ministro Palocci e os governos dos estados", afirmou Agnello, para quem os empresários exportadores têm sido o maior sucesso econômico nos últimos 5 anos e a alavanca na economia, ao criarem empregos e proporcionarem segurança contra choques financeiros. O deputado reclamou do fato de o governo federal não repassar o dinheiro do ICMS aos estados. "Espero que o governo reveja seus conceitos. Não houve investimento na vacinação. Temos 200 milhões de cabeças de gado no país e 47 países já cancelaram importações do Brasil".

(L. N.)

futuro soberano

Simão Pedro (PT) noticiou sua participação na abertura do III Congresso Internacional de Software Livre, que acontece nos dias 3, 4 e 5/11, no Sesc Itaquera. O deputado disse que a região leste da cidade, populosa, luta por desenvolvimento econômico e social, e ter um encontro nessa região torna-se uma satisfação sem igual. "O metrô de São Paulo foi um convidado especial, pois 90% do software utilizado por eles é livre, o que economiza R$ 3 milhões por ano. Brigo com o governo do Estado para que fosse obrigatória a utilização de software livre, pois é seguro, econômico e gera empregos. Esse é o caminho certo. Precisamos de um futuro mais soberano para o nosso país".

(L. N.)

Alerta ambiental

"Quero fazer uma reflexão sobre o veto do governador a um projeto de lei que criava zonas de alerta ambiental no Estado, em que áreas contaminadas seriam identificadas, e que a saúde pública ficasse atenta", declarou José Bittencourt (PDT). Segundo ele, 45% da produção brasileira está no Estado de São Paulo e é possível que o veto tenha vindo de um assessor e não do próprio governador, que é uma pessoa dedicada e que conduz o Estado de maneira equilibrada. "Quero mobilizar a Casa e ONGs para derrubar o veto". De acordo com dados da Cetesb, em maio deste ano, foram identificadas 1.504 áreas contaminadas no Estado, o que representa um risco para a saúde pública, para os recursos hídricos, restringe o uso e ocupação do solo e diminui o valor da propriedade. "Isso causa danos ao patrimônio público e privado. Deveríamos deliberar uma CPI do meio ambiente para investigar essas áreas contaminadas".

(L. N.)

Armas de brinquedo

Antonio Salim Curiati (PP) disse estar preocupado com armas de brinquedo. "Essa facilidade de adquirir armas e a imitação perfeita estimulam a participação no crime. Quem vende deveria ser sujeito a penalidades". O deputado também falou sobre a situação das creches, que antigamente ofereciam serviços de até 12 horas. Desde então o tempo tem sido reduzido a 6 horas, 4 e agora, 3 horas. "Mães estão em dificuldade. Faço um apelo para o senhor prefeito para alterar esse quadro, dar condições para as mães trabalharem".

(L. N.)

Alta Paulista

Com o objetivo de ressaltar a proposta da Assembléia Legislativa, que promoveu Audiências Públicas nas 43 sedes de governo e possibilitou discussão do orçamento no Estado com prefeitos, vereadores e a população local, o deputado Donizete Braga (PT) informou ter protocolado indicação para a criação da região administrativa da Alta Paulista. Donizete Braga considerou que, com essa medida, a rica região localizada a oeste do Estado de São Paulo poderá ver fortalecido seu alto potencial agropecuário, resolver demandas " principalmente nas Santas Casas, com aumento de recursos para ambulatórios e construção de alas para detentos " e atender, com eficiência, as prefeituras locais.

Violência e álcool

"Grande parte da violência é praticada por uso de drogas e a droga mais usada é o álcool", disse Milton Flávio (PSDB), ao elogiar o prefeito José Serra por tomar medidas preventivas de crise social. Para Milton Flávio, ao controlar e fechar bares, em determinados horários, nos bairros considerados violentos, tais como Jardim Ângela, a cidade verá diminuído o índice de criminalidade. Ao finalizar, o deputado quis também dar um lembrete ao presidente Lula: "Presidente, deixe de se preocupar em dar lucro para banqueiros. Preocupe-se em resolver o problema de nossas universidades federais".

Universidade do ABC

Dizendo-se fortemente sensível as demandas da educação e saúde, o Deputado Donizete Braga (PT) considerou que as oportunidades, principalmente para os jovens são poucas. Braga sugeriu que a população fizesse um balanço dos últimos oito anos do governo FHC e uma comparação com o governo Lula. Após de 25 anos de expectativa, a população do grande ABC verá construída sua universidade pública, que deverá atender 20 mil alunos. Donizete Braga disse saber que as escolas passam por um processo de sucateamento, pagando baixos salários aos professores e funcionários, mas que, criando vagas, possibilita que jovens se afastem do crime e das drogas.

Orçamento baixo não sustenta Fatecs

Ao citar matéria do jornal Folha de S. Paulo, o deputado Edmir Chedid (PFL) afirmou que as escolas técnicas e Fatecs têm sido sustentadas por Associações de Pais e Mestres. Edmir considera que, com o baixo orçamento dado pelo governador, estas escolas passarão por mais dificuldades. São 108 escolas técnicas abertas, com previsão de se abrir mais 18 até o final de 2006, mas o governo, ao destinar somente 12% do orçamento, não conseguirá cobrir nem o reajuste salarial. Edmir lembrou que o salário do professor, nestas escolas, não ultrapassa R$ 1.200.

alesp