Obrigatoriedade de reciclagem de eletrônicos deve ser votada após as eleições


03/10/2008 16:33

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Deve ficar para após as eleições a votação do Projeto de Lei 33/2008, que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. A proposta tramita em regime de urgência na Assembléia com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente.

De acordo com o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), autor do projeto, votação deverá ocorrer após audiência pública, marcada para novembro. O evento reunirá especialistas em reciclagem de materiais eletro-eletrônicos. Também terá a presença de representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que acompanham a discussão da matéria e apresentaram alterações ao texto original do PL.

Por ano, o Brasil vende cerca de 49 milhões de aparelhos celulares e 20 milhões de computadores. Com a rápida evolução tecnológica, boa parte desse material, em pouco tempo, sai de circulação. Dados do Comitê de Democratização da Informática (CDI) revelam que cerca de um milhão de computadores são jogados fora anualmente no Brasil. A ONG Greenpeace tem um dado mais impressionante: 50 milhões toneladas de lixo eletrônico são descartadas todos os anos no mundo. E o número deve triplicar nos próximos cinco anos.

Se o projeto for aprovado, quem fabrica, importa ou comercializa produtos eletro-eletrônicos, como computadores e televisores, será obrigado a dotar práticas que assegurem a reciclagem ou reutilização total ou parcial do material descartado. Na impossibilidade do reaproveitamento, será exigida a neutralização desse tipo de lixo. Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos a sanções que variam de advertência à multa diária de mil Ufesps, o que corresponde a R$ 14.230.



pabarbosa@al.sp.gov.br

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