A cidade de Araçoiaba da Serra enfrenta problemas graves com a falta de segurança dos cidadãos. Os moradores estão assustados com o aumento do número de furtos e roubos. Os locais mais visados pelos marginais são as chácaras de veraneio, onde esse tipo de crime teve um crescimento de 50% do ano passado para este. Mas há ocorrências preocupantes também na região central. Várias residências têm sido invadidas e veículos levados à luz do dia.

A carência de infra-estrutura é a maior dificuldade para que as forças policiais locais possam combater a criminalidade à altura. A Polícia Civil conta com quatro ou cinco homens e apenas uma viatura, só que falta gasolina. Já a Polícia Militar, tem 12 homens, mas três é o número de disponíveis continuamente. Isto porque eles trabalham divididos em turnos. Existe um policial militar para cada 8.330 habitantes; e o pior é que esses homens trabalham sem uma viatura sequer.

Este quadro já afasta muitos paulistanos que costumavam passar o final de semana no município. Há casos de pessoas que chegaram a vender os seus imóveis por medo de se tornarem a próxima vítima. Quem ficou, tenta como pode se proteger com a compra de cães ferozes. As pessoas que vivem na cidade e levavam uma vida pacata em suas chácaras estão mudando seu comportamento. De uma hora para a outra se tem de verificar o horário para andar pela cidade.

Sensibilizado com a gravidade da situação, o prefeito Jair Ferreira Duarte Júnior (PMDB) criou uma Guarda Civil Municipal há um ano. Foram contratados 52 homens para operacionalizá-la. Mas a Procuradoria do Estado não autorizou até o momento que os guardas utilizassem armamento. Diante do risco de se exporem desarmados, alguns deles desistiram. A corporação conta atualmente com cerca de 35 homens. Em razão disso, o trabalho da Guarda não apareceu ainda.

Estivemos na cidade a convite do prefeito recentemente em virtude desses problemas. Em uma reunião com autoridades e moradores locais, muitos deles vítimas já dos bandidos, tomamos conhecimento de todo o quadro. Todos fizeram inúmeras reivindicações. Discutimos o problema, abordamos experiências que tivemos a oportunidade de conhecer e apresentamos nossas propostas para ajudar a resolver. Agora precisamos implementá-las efetivamente.

A primeira tarefa a que nos propusemos foi a de verificar que motivações levaram a Procuradoria a impedir o uso de armas pela Guarda Municipal. Depois, vamos tratar de eliminar esse obstáculo. A partir disso, a cidade já ganhará um reforço de 35 homens no mínimo para a sua segurança. Ao mesmo tempo, encaminhamos solicitações para que os efetivos da Civil e da Militar cresçam. Uma possibilidade é a elevação da corporação local para a categoria de pelotão.

Mas o que consideramos realmente importante é que a cidade de Araçoiaba da Serra encabece a criação de um consórcio com os municípios mais próximos. O objetivo é promover a aquisição ou o aluguel de um helicóptero com a finalidade de combater a criminalidade nessas cidades. O patrulhamento aéreo seria de grande valia para o município, principalmente pelo fato de ele ter extensas áreas rurais, que são de difícil acesso e também de visibilidade complicada.

A experiência de utilização de um helicóptero vem sendo aplicada com sucesso por Sorocaba. A cidade alugou o aparelho e faz rondas, vigilância e socorros com ele em parceria com as polícias Civil, Militar e Federal. O índice de criminalidade já começou a se modificar em função do equipamento. A diferença é que este município consegue manter um serviço dessa natureza porque é maior. No caso de cidades menores, como Araçoiaba, a saída do consórcio é a mais viável.

Além da união dos municípios para esse tipo de vigilância, o consórcio poderia facilitar a implantação de um sistema informatizado de informações. Com base nelas, as cidades poderia trocar dados sobre os criminosos que agem na região. Algumas pessoas divagam, achando que o problema é operacional. Acreditam que basta chamar a Polícia Científica para tirar impressões digitais ou marcas de pneu nos locais roubados para resolver. No Brasil essa investigação é insignificante.

A associação dos municípios permitirá também a implantação da fiscalização digital por meio de câmeras de vídeo em locais estratégicos. O sistema já vem sendo estudado pelos prefeitos das cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas. Esse tipo de segurança ajuda na identificação de criminosos e na constituição da materialidade do crime. Essas medidas juntas podem contribuir para diminuir as estatísticas policiais tanto em Araçoiaba quanto nos seus vizinhos.

* Maria Lúcia Amary é deputada estadual pelo PSDB de Sorocaba.