Assembléia vai discutir incentivos para indústria pesqueira da região dos Grandes Lagos


20/10/2005 16:57

Compartilhar:


A Assembléia Legislativa de São Paulo vai promover audiência pública, no dia 26/10, convocada pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), 2º vice-presidente da Mesa, com o objetivo de debater sobre as licenças ambientais para a instalação de tanques-rede destinados à criação de peixes passem. A proposta em questão é que as licenças sejam liberadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e não mais pelo Ibama. A audiência visa ainda a promover um debate sobre a necessidade de incentivos para a indústria da pesca na região dos grandes lagos (São José do Rio Preto).

Valdomiro participou no dia 23 de junho de uma reunião com produtores de pescado de Monte Aprazível, junto com o ministro do Meio Ambiente, José Fritz, quando foi reivindicada maior agilidade na liberação da licença para os produtores de pescado. Nessa reunião, ele se propôs a colaborar na solução do problema e combinou com o ministro a realização da reunião na Assembléia para analisar a possibilidade de transferir para a esfera estadual a licença, que é de competência do governo federal.

O ministro garantiu a presença na audiência e disse ser viável a transferência da liberação da licença do Ibama, um órgão federal, para o Estado de São Paulo.

Valdomiro Lopes destaca que a região de Rio Preto é rica em lagos e lâminas d´água e há um imenso potencial a ser explorado para a produção de peixes. "O incentivo nessa área geraria milhares de empregos e poderíamos promover uma verdadeira reforma agrária na água", enfatiza o deputado.

Ele aponta a existência de algumas cooperativas que já exportam filés de Tilápia para a Europa e os Estados Unidos, gerando emprego, mas ainda de maneira restrita. "Podemos ampliar essa atividade e incentivar a piscicultura em várias regiões do Estado e, principalmente, nos Grandes Lagos, onde se encontra São José do Rio Preto".

vlopes@al.sp.gov.br

alesp