A Comissão de Serviços e Obras Públicas, em reunião informal nesta quarta feira, 9/3, promoveu o seminário "Mapeamento dos investimentos em infra-estrutura: a conta da inclusão social", no qual foi lançado o 5º volume do Atlas da Exclusão Social " "Agenda não liberal da Inclusão Social no Brasil", editado pela Cortez Editora. Participaram do seminário os deputados Simão Pedro , Mario Reali e Sebastião Arcanjo, todos do PT, e os professores da Unicamp Mauro Pochmann e Denis Gimenez.

Escrito por pesquisadores de universidades paulistas (USP, Unicamp e PUC), o livro faz "uma reflexão sobre a possibilidade de se construir uma nação solidária e os obstáculos ao desenvolvimento econômico, mostrando quanto custaria ao país promover uma agenda de inclusão social que trouxesse resultados num prazo de 16 anos", conforme explica o organizador do projeto, Marcio Pochmann.

O presidente da comissão, deputado Simão Pedro, acredita que a "proposta neoliberal de que o Estado tem que atuar apenas administrando, se eximindo da responsabilidade na área social é errônea e prejudica toda a sociedade". O convite aos produtores do livro foi feito exatamente pelo fato da agenda ir "contra a corrente neoliberal".

Soluções e investimentos

Marcio Pochmann afirmou que no ano 2020 o Brasil corre o risco de estar em situação ainda pior no campo social do que a vivida hoje, e foi procurando soluções e investimentos para que isso não aconteça que o livro foi elaborado.

O projeto foi baseado em países com PIB próximos ao do Brasil, para que pudessem ser aplicados também aqui. Foram utilizados diferentes indicadores como escolaridade, analfabetismo, desemprego, desigualdade de renda, cultura e inclusão digital.

"O Brasil tem ilhas de inclusão cercadas por um mar de exclusão". Foi desse modo que Marcio Pochmann iniciou a explicação sobre as possibilidades estudadas na publicação. A primeira (avançada) fará com que o Brasil esteja em 2020 com o mesmo nível de pobreza que a França possui hoje, a segunda (intermediária), fará com que esse nível seja próximo aos atuais números americanos. Para atingir o padrão intermediário de inclusão, o país teria que investir cerca de 14,5% de seu PIB, já para o nível avançado seria preciso 27,6%.

Padrão decente

A agenda não liberal traz indicadores de investimentos necessários, como a quantidade de dinheiro que seria gasto se o Brasil quisesse, em 2020, ter o mesmo número de alunos que o Chile possui hoje matriculados no Ensino Médio, aproximadamente 85% dos jovens entre 15 e 17 anos. Os resultados mostram que seria preciso abrir mais 47 mil salas de aula, 140 mil turmas e investir algo em torno de 4 milhões e 900 mil reais.

Um Ensino Superior semelhante ao dos EUA, com participação de mais de 50% dos jovens, custaria 5,7 milhões de reais além da contratação de 467 mil novos professores, 54 mil salas de aula e 162 mil novas turmas.

Para atingir um "padrão descente" de cultura, é preciso que 120 mil bibliotecas sejam construídas, na área da saúde, chegar em um nível intermediário custaria 709,5 bilhões de reais.

O livro mostra que a dívida social do país é cerca de três vezes maior que a dívida pública e que a região Sul é a que está em melhor situação em termos habitacionais.

São Paulo possui a maior demanda de recursos em qualquer indicador, pois apesar de ser o estado mais rico do país é o que tem a maior dívida social com seus habitantes. Só para amenizar a pobreza estadual o investimento seria de 192 milhões.

Políticas públicas

Também é preciso organizar o setor de políticas públicas. Pochmann afirmou que as políticas voltadas para a área social são extremamente desorganizadas e desenvolvem uma divisão setorial: "Existem os pobres da saúde, pobres da educação. Ninguém sabe ao certo o tamanho da dívida social, por isso não há metas. Tentamos identificar exatamente o tamanho dessa dívida".

O professor Denis Gimenez também acredita que é necessário dar sentido às políticas de combate à pobreza em curso no país. "É preciso focalizar a política para os pobres.Os dados mostram grandes desafios se quisermos enfrentar as questões sociais no Brasil. Muitas pessoas me perguntam: professor, só o crescimento não basta para a inclusão social não é? Mas não é só o crescimento. Ele sozinho realmente não basta, mas sem ele não chegaremos em lugar algum no campo social."