Assembleia Legislativa e Fiesp realizam seminário sobre Guerra Fiscal

O seminário Guerra Fiscal: Uma Batalha Sem Vencedores acontece no próximo dia 30, no plenário Juscelino Kubitschek
29/06/2011 14:00

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo " através da sua Presidência " promove no dia 30/06, quinta-feira, em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o seminário Guerra Fiscal: Uma Batalha Sem Vencedores. O evento será no plenário Juscelino Kubitschek do Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo Paulista, das 8h30 às 13 horas, e contará com as presenças do presidente da Assembleia deputado Barros Munhoz e do presidente da Fiesp e da Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Paulo Skaf.

Composto de dois paineis, o seminário tratará dos seguintes temas: O que é a guerra fiscal e o que é a guerra dos portos? Quais seus resultados?; e Como solucionar a guerra fiscal? É possível tratar separadamente as operações interestaduais de produtos importados e nacionais? Como viabilizar o Projeto de Resolução 72 do Senado?

O primeiro painel terá como participantes Hélcio Honda, diretor do Departamento Jurídico da Fiesp, e Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; e com comentários dos deputados estaduais Vitor Sapienza (PPS/SP) e Itamar Borges (PMDB/SP), e do deputado federal Vaz de Lima (PSDB/SP).

O segundo painel terá como debatedores os senadores Delcídio Amaral (PT/MS), Aloísio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e Romero Jucá (PMDB/RR); além do secretário executivo do Ministério da Fazenda do Estado de São Paulo, Nelson Barboza, do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, e de José Riardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp.

Ao final do evento, que conta com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), será instalada a Frente Parlamentar Para o Fim da Guerra Fiscal, pelo presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz.









PROGRAMAÇÃO



08h30 Credenciamentos



09h00 Abertura



Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo

Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP





09h30 PAINEL 1: O QUE É A GUERRA FISCAL E O QUE É GUERRA DOS PORTOS? QUAIS SEUS RESULTADOS?





Hélcio Honda, Diretor do Departamento Jurídico da FIESP

Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical e Deputado Federal PDT/SP

Marcos de Marchi, Presidente da Rhodia da América Latina



Comentários:

Vitor Sapienza, Deputado Estadual de PPS/SP

Itamar Borges, Deputado Estadual de PMDB/SP

Vaz de Lima, Deputado Federal PSDB/SP





10h45 PAINEL 2: COMO SOLUCIONAR A GUERRA FISCAL? É POSSÍVEL TRATAR SEPARADAMENTE A OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS? COMO VIABILIZAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO 72 DO SENADO?



Delcidio Amaral, Senador PT-MS Presidente da Comissão de Economia e Relator do Projeto de Resolução 72 do Senado

Aloísio Nunes Ferreira, Senador PSDB/SP

Romero Jucá, Senador PMDB/RR

Nelson Barboza, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda

Andrea Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de SP

Paulo Francini, Diretor Tit. do Dep. de Pesquisa e Estudos Econômicos da FIESP



12H45 INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FIM DA GUERRA FISCAL



Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo.



13:00h ENCERRAMENTO



Barros Munhoz, Presidente da ALESP

Paulo Skaf, Presidente da FIESP.







Serviço:



Seminário "Guerra Fiscal: uma batalha sem vencedores"

Data: 30/06

Horário: Abertura 9h/ Encerramento 13h

Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo / Espaço Juscelino Kubitschek

Av. Pedro Álvares Cabral, 201 " São Paulo

alesp