Sugestão de pauta


17/04/2006 11:58

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Audiência pública debaterá municipalização do ensino no Estado de São Paulo

Nesta terça-feira, 18/4, das 14 às 20h, no auditório Franco Montoro, haverá audiência pública, convocada pelo deputado Roberto Felício (PT), para debater sobre a Municipalização do Ensino no Estado de São Paulo, quando serão discutidas as conseqüências e os reflexos para os professores e funcionários da educação ligados à rede pública estadual.

Comissão de Educação discutirá criação de unidade da Fatec em São Bernardo do Campo

Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar nova unidade da Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" " CEETEPS, no município de São Bernardo do Campo, será debatido, às 14h30, no plenário José Bonifácio, pela Comissão de Educação, que tem seu vice-presidente, deputado Geraldo Lopes (PMDB), no exercício da presidência.

Obrigatoriedade de exame odontológico gratuito para alunos da rede pública será debatida em Comissão

A Comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello, se reunirá nesta terça-feira, 18/4, às 15h30, no plenário José Bonifácio, tem inclusa em sua pauta a deliberação sobre projeto de lei que torna obrigatória a realização de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública no Estado.



Comissão debate projeto que reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo

De autoria do Executivo, o projeto de lei que trata da reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo e autoriza o governo do Estado a instituir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e criação de entidade autárquica, será discutido pela Comissão de Assuntos Municipais, nesta terça-feira, 18/4, às 15h30, no plenário D. Pedro I. A comissão é presidida pelo deputado Ubiratan Guimarães (PTB)



Comissão quer ouvir secretário e autoridades sobre possível favorecimento à empresa Teclear

A convocação do ex-diretor da Sabesp e atual secretário municipal de Serviços da Capital, Antonio Marsiglia Netto, do ex-superintentende de Gestão de Processos Especiais da Sabesp, José Antonio de Angelis, e o responsável pela empresa Teclear em São Paulo, bem como o convite a Mauro Arce, secretário de Energia e Recursos Hídricos e Saneamento são os temas da reunião extraordinária convocada pelo deputado Simão Pedro (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, que se realizará nesta terça-feira, 18/4, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela. A comissão quer esclarecimentos sobre as denúncias de favorecimento à empresa Teclear, publicadas no jornal Folha de São Paulo na edição de 11/4.

Projeto que prevê sanitários gratuitos para usuários de instituições bancárias é debatido por Comissão

A Comissão de Economia e Planejamento, presidida pelo deputado Sidney Beraldo (PSDB), em sua reunião desta terça-feira, 17/4, às 15h30, vai debater sobre o projeto de lei que obriga instituições financeiras e bancárias a disponibilizarem, em suas agências e postos bancários, sanitários para a utilização gratuita de seus usuários.

alesp