Assembléia Legislativa faz parcerias para combater o desperdício de energia

Para combater o desperdício de energia, o Legislativo paulista fez parcerias, criou a Brigada do Apagão, mudou o horário das sessões extraordinárias, substituiu as duas mil luminárias e fez um grande trabalho de conscientização junto a deputados e funcionários. Com a adoção dessas medidas, a Assembléia economizou 40% da quota de consumo estabelecida pela Eletropaulo.

A Assembléia Legislativa e a Eletropaulo assinaram um acordo de implantação do projeto de eficiência energética nas instalações do Palácio 9 de Julho. O projeto, inédito no Estado, previu a modernização do sistema de iluminação por meio da substituição de lâmpadas e reatores, sem nenhum custo para o Legislativo. As luminárias, fornecidas pela Philips, são equipadas com três lâmpadas fluorescentes compactas, que substituíram as antigas - fluorescentes e incandescentes -, racionalizando as condições de iluminação. A troca de mais de dois mil pontos de iluminação representaram uma economia da ordem de 1.210.710 kWh/ano (consumo) e uma redução de demanda de cerca de 250 kW. Os números são equivalentes ao consumo de energia de aproximadamente 430 residências atendidas pela concessionária.

O projeto de modernização do sistema elétrico integra o Programa de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica, instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fiscalizado no Estado pela Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), ligada à Secretaria do Estado de Energia. O programa determina que 1% do faturamento anual da distribuidora seja investido em programas de economia.

A Assembléia, por sua vez, iniciou em abril um programa para reduzir o consumo de energia, água e material de consumo, conduzido pelo Grupo de Trabalho e Planejamento, Análise Interna e Economicidade, sob coordenação da Secretaria Geral de Administração. Em agosto, o consumo de energia foi de 137.299 kWh, 40,25% abaixo da meta estabelecida pela Eletropaulo, que é de 229.804 kWh. Para o presidente da Assembléia, Walter Feldman, o acordo com a Eletropaulo é um prêmio ao esforço de deputados e servidores.

Brigada do Apagão

Com o objetivo de economizar energia elétrica, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa decidiu criar a "Brigada do Apagão", ligada à Comissão de Planejamento, Auditoria Interna e Economicidade, constituída em 18 de abril pela Mesa Diretora com a finalidade de reduzir os gastos do Legislativo no prédio e nos três anexos - garagem, gráfica e creche - durante o expediente de trabalho. Após identificar os locais de desperdício, cada integrante da brigada, formada por 60 servidores, comunica-os ao Departamento de Serviços Gerais para que este realize o trabalho de correção.

"Vamos trabalhar para evitar os excessos", informou o presidente Walter Feldman ao anunciar a medida administrativa.

Com a agravamento da crise de energia, a comissão iniciou uma campanha de conscientização interna e determinou o desligamento de luzes e aparelhos eletrônicos no final do expediente, a troca de interruptores a fim de permitir o funcionamento parcial de lâmpadas nos gabinetes, proibiu o uso de luz artificial em locais com luz natural durante o dia e desligou cinco, dos 11 elevadores que operam no prédio.

Modernização e redução no consumo de energia

A modernização do sistema de iluminação da Assembléia Legislativa vai representar uma economia de até 66% no consumo de energia. A informação foi divulgada durante a assinatura do acordo de implantação do projeto de eficiência energético da Eletropaulo.

Luiz David Travesso, presidente da Eletropaulo, declarou que o novo sistema tem um custo de aproximadamente R$ 600 mil e duas grandes vantagens: "é econômico e melhora a qualidade de iluminação da Casa". Travesso reforçou que a iniciativa é importante para a empresa porque, por sua importância política, a Assembléia "é a vitrine do povo de São Paulo" e que o novo sistema se ajusta também ao esforço do país de economizar energia.

Para o representante da Comissão de Serviços Públicos (CSPE) Zevi Kann, da Secretaria de Energia, que acompanhou a execução do projeto, "além da economia de consumo, o novo sistema tem um custo operacional mais baixo".

Ao saudar os parceiros do projeto, o presidente da Assembléia Legislativa, Walter Feldman, disse que a falta de recursos dificultava a troca do sistema, daí a importância da parceria financeira e técnica que o Legislativo foi buscar fora.

Para completar, lembrou que a obra "se soma ao esforço de deputados e servidores que, juntos, iniciaram uma campanha para reduzir o consumo de energia. Fizemos um esforço extraordinário para ajudar o país", completou Feldman.

Assembléia e USP assinam convênio

A Assembléia Legislativa e a Universidade de São Paulo assinaram, em 3 de maio, protocolo de intenções que estrutura a formação de um grupo de trabalho encarregado de apresentar um projeto de racionalização de uso de água e energia elétrica no Palácio 9 de Julho. O protocolo foi assinado pelo presidente do Legislativo, Walter Feldman, e pelo reitor da USP, Jacques Marcovitch.

"Nosso objetivo fundamental é trazer para a Assembléia os projetos que a Escola Politécnica desenvolveu nessa área", disse o professor Antônio Marcos Massola, diretor da Poli. Segundo Massola, desde o início do Programa de Uso Racional da Água (Pura), em 1997, houve redução de 38% no volume de água consumida na Cidade Universitária; a porcentagem do orçamento de custeio destinada a esses gastos passou de 26%, em 1997, para 13%, em 2000.

"A Assembléia passará a contar com mecanismos adequados para dar um exemplo de racionalização", avaliou Feldman. O protocolo de intenções, o primeiro firmado entre a USP e a Assembléia Legislativa, foi assinado durante seminário sobre medidas de racionalização de energia, realizado no auditório Franco Montoro.

Mudança de hábito

O Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa definiu, em 22 de maio, a mudança no horário de funcionamento da Casa e as medidas de economia para reduzir o consumo de energia, que tiveram início no dia 23 do mesmo mês.

As sessões extraordinárias, em geral realizadas à noite, passaram para o período da manhã, com início às 9 horas e término ao meio dia. As sessões ordinárias, realizadas a partir das 14h30, permaneceram no mesmo horário, com encerramento às 18 horas e podendo estender-se até 19 horas, no máximo. As atividades das CPIs instaladas no Legislativo paulista também obedeceram à decisão do Colégio de Líderes. O expediente da Casa teve início às 8 horas e término às 18 horas.

"Haverá um período de transição até que os deputados e funcionários acertem suas agendas, mas precisamos trabalhar efetivamente para acabar com a cultura do desperdício'''', explicou o presidente na época, lembrando que a iniciativa é pioneira na história do Parlamento paulista.

Energia: três razões para economizar

A proposta de um programa radical de economia de energia elétrica, inclusive com a mudança de horário na Assembléia Legislativa, vinculou-se às necessidades provocadas pela crise do setor. Mas não se limitou a ser uma medida conjuntural, muito menos uma ação destinada a gerar frutos de marketing, sem maiores conseqüências.

Antes mesmo de se delinear a situação atual, a Mesa Diretora da Assembléia já havia criado um Grupo de Trabalho de Economicidade e buscado parcerias e convênios com centros de ensino e pesquisa visando reduzir de forma drástica as despesas não só com energia, mas também com água, telefone e material de consumo. A "crise do apagão" apenas apressou a urgência e a dimensão que estas propostas tomaram, mas acabar na Casa com a cultura do desperdício, em todos os setores, já era um compromisso da Mesa - e, mais do que isto, uma obrigação como colégio de cidadãos encarregados de zelar pela coisa pública.

Segundo o presidente Walter Feldman, "há, portanto, uma corrente tripla para tomarmos decisões que sabemos duras, mas necessárias: a questão emergencial da crise de energia; a necessidade institucional de preservação do patrimônio público, pela redução de despesas que podem ser cortadas sem prejuízo da atividade parlamentar; e o desafio estrutural de modificar uma cultura do desperdício, dando-se à sociedade um exemplo de utilização racional de recursos.

Qualquer um destes três níveis de ação seria suficiente para levar a Mesa a tomar algumas atitudes, mas a somatória do efeito destas três ondas multiplicou a necessidade e a convicção das medidas que precisaram ser adotadas.

Certamente existe a consciência do transtorno que algumas das medidas - em especial a mudança de horário da Assembléia - causaram à rotina de deputados e servidores; mas, certamente, os ganhos - inclusive financeiros - que a Casa obteve com isto são muito relevantes", finalizou.

A primeira extra matutina

A Assembléia Legislativa realizou, em 23 de maio, a primeira sessão extraordinária matutina depois da adoção de medidas para redução do consumo de energia no Palácio 9 de Julho, decididas em reunião do Colégio de Líderes do dia anterior. Entre as decisões tomadas para incorporar o Legislativo paulista aos esforços do racionamento estavam a antecipação do encerramento do expediente para as 18 horas e a transferência das sessões extraordinárias, geralmente realizadas à noite, para o período da manhã.

A primeira extraordinária matutina começou pontualmente às 9 horas e teve 2 horas e meia de duração. Os deputados deram prosseguimento à discussão do Projeto de Lei 1/2001, que autorizava o Poder Executivo a prestar contragarantia ao Tesouro Nacional, em operação de empréstimo de 200 milhões de dólares junto ao Japan Bank for International Cooperation para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).