Painéis e grupos de trabalho discutem rumos da comunicação no país


21/11/2009 16:03

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A 1ª Conferência Paulista de Comunicação teve prosseguimento de seus trabalhos neste sábado, 21/11, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o painel Princípios da Comunicação. Demais mini-plenárias discutiram propostas para consolidar uma nova legislação acerca dos meios de comunicação no Brasil. Todos os painéis e grupos de trabalho contam com representantes do Poder Público, da sociedade civil e da sociedade civil empresarial, de forma que cada setor interessado em comunicação no país possa contribuir para a elaboração de uma nova regulação nesta área..

O primeiro painel teve as presenças de Laurindo Leal Filho (Poder Público), Joaquim Palhares (sociedade empresarial) e Lurdinha Rodrigues (sociedade civil). Participaram também do evento a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), e os deputados petistas Rui Falcão (líder), Simão Pedro e Adriano Diogo. A mesa de trabalhos contou com o deputado Edmir Chedid, presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia, e com o presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Marcelo Bechara.

Para Leal, ouvidor da Empresa Brasileira de Comunicação (mantenedora da TV Brasil), há atualmente um blecaute informativo com relação à 1ª Confecom. "São milhares de discussões feitas em pré-conferências municipais e estaduais sobre comunicação acontecendo num recente momento sem que a mídia faça qualquer menção ao assunto." Para o professor " da área de comunicação da USP ", isso é muito ruim porque exclui do debate boa parte da população.

Leal disse que as grandes empresas de comunicação não tinham interesse em realizar a conferência, que só aconteceu graças a uma decisão governamental. Daí os empresários que decidiram participar o fizeram apenas para discutir a era digital na comunicação, quando o ideal é primeiro se discutir alternativas para a legislação do setor, que está ultrapassada. "O saldo da conferência será uma forma organizada de enfrentar essa situação."

Segundo Chedid, a conferência paulista foi possível a partir de um ato convocatório da Assembleia, em acordo com o Poder Executivo. Após a Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia ser designada para organizar o evento, uma comissão composta por representantes da sociedade, do Poder Público e do empresariado foi formada para realizar a Confecom-SP. "As etapas municipais e estaduais " prévias para a nacional " têm o objetivo de criar uma política de comunicação no país, por meio de uma legislação que tratará desde a outorga ou concessão de meios de comunicação até a fiscalização das regras definidas."

Presidente da Confecom, Bechara afirmou que é uma grande responsabilidade organizar a primeira conferência de comunicação do país, convocada pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Como resultado ele tem duas visões: a conferência em si, que já é um avanço em termos de debates sobre comunicação, pois une segmentos distintos que apreciam o tema e agora têm a oportunidade de discutir comunicação juntos; e as propostas paulistas, que devem ter muito peso no cenário nacional, uma vez que se trata de um Estado de grande força econômica e que é um dos maiores polos de comunicação do Brasil.

A conferência prossegue neste domingo, 22/11, quando serão eleitos os delegados por São Paulo para a conferência nacional. A eleição acontece a partir das 11 horas.

alesp