Resistência



Carlos Giannazi (PSOL) informou que está sendo preparada uma representação ao Ministério Público pedindo a revogação do PLC 29/2009, que institui sistema de promoção para os integrantes do magistério. O deputado ressaltou que o projeto não tem o apoio dos professores e o classificou como um desrespeito aos "preceitos constitucionais". Giannazi criticou o que considera uma "política perversa" do governador José Serra, que, segundo ele, afronta e desrespeita o plano de carreiras do magistério. Para ele, é necessário continuar resistindo a esta "farsa", como classificou o PLC. (TB)



Inadequação de portaria



Olimpio Gomes (PDT) anunciou que protocolou no Ministério Público uma representação contra a "conduta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do secretário de Segurança Municipal, Edson Ortega", em relação à portaria que cria contigente de guardas municipais descaracterizados. De acordo com o deputado, é necessário uma apuração sobre "essa conduta criminosa", como classificou, de desvio de função. Gomes também destacou os problemas que os guardas municipais estão enfrentando, com "riscos desnecessários", como definiu. (TB)



Pequeno traficante



Edson Ferrarini (PTB) abordou o problema das drogas. Em seu discurso, o deputado criticou a atitude do governo Lula, que pretende encaminhar ao Congresso uma lei para que o "pequeno traficante" não seja mais preso. Ferrarini destacou que atualmente todos os Estados "fazem um trabalho medíocre de prevenção a drogas" e que essa lei pode acabar aumentando as chances dos grandes traficantes cooptarem mais pessoas para o tráfico. "Essa gente tem a cabeça no mundo da lua", disse o deputado. (TB)





Trabalho dos professores



Milton Flávio (PSDB) criticou o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que, segundo ele, "questiona as decisões da Casa e desqualifica seus companheiros". O deputado também comentou a atitude de Giannazi, que entrou com ação no Ministério Público alegando inconstitucionalidade para o PLC 29/2009, que institui sistema de promoção para os integrantes do magistério. Flávio ressaltou que, com o projeto, os professores terão a oportunidade de ter aumento de até 270% nos salários. Ele ainda questionou: "Como pode um professor sem assiduidade conhecer a sua sala e efetuar o seu trabalho?" Ele rebateu as críticas feitas pela oposição ao PLC. (TB)



Sem entendimento



Conte Lopes (PTB) comentou o novo projeto que o presidente Lula pretende enviar ao Congresso, para que aquele que for flagrado vendendo pequenas quantidades de drogas, estiver desarmado e não tiver ligação comprovada com o crime organizado não seja preso. O deputado disse não entender, pois "aqui aprovamos lei proibindo o cigarro e agora a droga é liberada", afirmou. (MA)



Filosofia e sociologia



Carlos Giannazi (PSOL) solicitou apoio de todos para exigir que o governo cumpra a lei que inclui no currículo das escolas publicas e privadas do ensino médio as disciplinas de filosofia e sociologia. Giannazi disse que essas matérias foram excluídas do currículo escolar durante a ditadura, para evitar que as pessoas aprendam a pensar e a desenvolver o senso crítico e, além disso, as provas do Enem contém questões sobre essas matérias. (MA)



Absurdo



Edson Ferrarini (PTB) considerou absurdo o projeto que pretende não prender o "pequeno traficante", e questionou: "O que é pequeno? As pequenas contravenções são o início do crime". Convidou o presidente Lula para que visite o seu centro de reabilitação para viciados em drogas e constate como jovens lutam para deixar o vício que começou, extamente, a partir de pequenas quantidades. Assegurou que 60% dos presos cometeram crimes ligados às drogas. (MA)