DA REDAÇÃO

A defesa e o aperfeiçoamento do cooperativismo no trabalho marcaram a abertura da Frente Parlamentar de Cooperativismo no Trabalho, realizada nesta quarta-feira, 22/8, na Assembléia Legislativa. Presidida pelo deputado Milton Flávio (PSDB), a reunião teve como objetivo a defesa do cooperativismo e a compreensão dos problemas que ainda afetam o setor.

Milton Flávio ressaltou a importância de que o cooperativismo continue a se desenvolver em São Paulo. Hoje, na cidade, já existem 180 mil cooperados. Com a colaboração efetiva no Legislativo na elaboração de projetos que o disciplinem, o trabalho cooperativo será a grande alavanca para o trabalho nos próximos anos, lembra Milton Flávio.

Américo Utumi, representante da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), falou sobre o crescimento do cooperativismo no mundo. Fundada em Londres, em 1895, a ACI congrega hoje 253 organizações, de 102 países, e desde 1997 é presidida por um agricultor brasileiro, Roberto Rodrigues, que vem atuando de forma efetiva para divulgar o cooperativismo e manter contatos com diversos governos.

A recomendação 127 da Organização Mundial do Trabalho promoveu, de acordo com Utumi, uma convergência de recursos e de interesse para a área. Já com 160 emendas propostas para aperfeiçoá-la, em revisão a ser concluída em 2003, a recomendação incluirá uma definição de cooperativa, estabelecendo os princípios básicos que a constituem. O representante da ACI ressaltou a necessidade de que os governos propiciem ambiente favorável ao cooperativismo, hoje encarado como "ponte entre o mercado e o bem-estar social".

Para Agostinho Thedim Costa, diretor da Organização de Cooperativas de São Paulo (Ocesp), o cooperativismo é processo irreversível se for levado em conta a busca do empresariado por alternativas viáveis para a relação de emprego. Em sua opinião, o grande problema no momento é separar as cooperativas saudáveis e idôneas das que agem fraudulentamente, comprometendo a imagem do setor. Para a Ocesp, afirma, a resolução dessas questões passa por um trabalho efetivo de educação e treinamento, mas, sobretudo, pela conscientização dos poderes públicos para a importância do cooperativismo no resgate da cidadania.

Mas a expansão do cooperativismo no Brasil e no mundo enfrenta ainda grandes dificuldades. Qualificar, capacitar e certificar as cooperativas é um dos caminhos para consolidar o setor, de acordo com Mário Luiz Pecoraro, da Cooperativa de Trabalho do Estado, ao passo que José Eduardo Pastore considera que definir a natureza jurídica dessas entidades por meio de legislação adequada, que elimine pontos obscuros, é prioritário.

Os grandes problemas foram apontados por André Cremonesi, da Procuradoria Regional do Trabalho, que citou o descumprimento constante das normas que deveriam reger o cooperativismo quanto à prestação de serviços e afirmou que a facilidade de associação e a falta de disciplina têm obrigado o Ministério Público a abrir inquéritos com o objetivo de coibir a atuação de cooperativas não idôneas.

Todos concordam, porém, que não se pode desconsiderar o crescimento do cooperativismo de trabalho no quadro econômico mundial e que é importante buscar parcerias em todas as áreas, especialmente no Legislativo, para o aperfeiçoamento do setor.