Frente pretende estimular participação popular no Estado


17/04/2007 21:11

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No próximo dia 25/4, quarta-feira, será realizado na Assembléia Legislativa o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Participação Popular, com o objetivo, entre outros, de estimular e apoiar as diversas iniciativas do gênero que ocorrem no Estado. O evento conta com o apoio do Fórum Paulista de Participação Popular.

Segundo o deputado Mário Reali (PT), um dos coordenadores do movimento, a própria Assembléia Legislativa já deu exemplos dessa prática ao promover, a partir de 2005, cerca de 80 audiências públicas em vários municípios para debater e elaborar o Orçamento do Estado.

"Nos últimos 20 anos, muitos municípios e alguns Estados da federação vêm criando instrumentos de controle social. As experiências demonstram que este é um passo importante para a conquista de obras e serviços essenciais à melhoria da vida das pessoas e à ampliação da relação entre os poderes e a sociedade. Isso tudo leva ao aperfeiçoamento da democracia em nosso país", ressalta o parlamentar.

A frente parlamentar vai defender, ainda, a institucionalização das audiências públicas do Orçamento estadual como espaços permanentes de participação junto à Assembléia Legislativa e a aprovação de uma legislação que amplie essa iniciativa.

alesp