Acontece nesta terça-feira, 17 de fevereiro


16/02/2009 21:04

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Na Casa



Às 9h - Curso de Especialização ILP/Unesp - Governo e Poder Legislativo. Na Sala de Conferência do ILP.



Às 13h - Reunião interna para apresentação do funcionamento das demandas para Casa Civil. No Auditório Teotônio Vilela. Solicitada pelo deputado Barros Munhoz (PSDB).



Às 13h30 - Curso: O Novo Acordo Ortográfico - Trabalhando com as novas regras (Turma 1). Às 16h15 o mesmo curso será ministrado para outra turma. Na sala de Conferência do ILP.



Às 18h - Reunião com a Comissão do Aeroporto de Congonhas. No Auditório Franco Montoro. Solicitada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).



Às 18h30 - Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. No Plenário Dom Pedro I. Solicitada por Vicente Cândido (PT).



Às 19h - Reunião do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz (Conpaz). No Plenário Tiradentes. Solicitado pelo deputado Rafael Silva (PDT).



Nas Comissões



Às 10h - Convocação de Finanças e Orçamento, presidida por

Bruno Covas (PSDB), para uma audiência pública, com a finalidade de debater com representantes da Secretaria da Fazenda os dispositivos e impactos do Projeto de Lei 692/2008, que altera o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício para a solução de litígios relativos aos tributários estaduais e respectivas penalidades, no âmbito do Estado de São Paulo. No Auditório Teotônio Vilela.



Às 15h30 - Reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida por Alex Manente (PPS), para debater o atendimento ao cliente após a vigência do Decreto 6.523/2008, que regulamenta a Lei 8.078/1990, estabelecendo normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor " SAC. No Plenário Tiradentes.

alesp