Parecer da Procuradoria é desfavorável e deputados decidem ir a Alckmin

O objetivo é estender aos aposentados da Fepasa o pagamento de abono
05/09/2001 09:40


DA ASSESSORIA



A Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer desfavorável ao pagamento do abono de R$ 2.400,00 aos aposentados e pensionistas da antiga Fepasa. O parecer GPG 6/2001 é assinado pela procuradora geral do Estado, Rosali de Paula Lima, que recebeu terça-feira os deputados Caldini Crespo (PFL), Célia Leão (PSDB), Ary Fossen (PSDB) e Aldo Demarchi (PPB). Como o parecer foi desfavorável às expectativas dos aposentados e pensionistas da ferrovia, os deputados decidiram, ao final do encontro, que não vão desistir e já solicitaram o agendamento de audiência com o governador Geraldo Alckmin para tratar da questão.

De acordo com o deputado Caldini Crespo, o parecer da Procuradoria concluiu que o abono de R$ 2.400,00 que está sendo pago em quatro parcelas de R$ 600,00 aos funcionários da Rede Ferroviária Federal, em São Paulo, não pode "ser repassado aos aposentados e pensionistas da antiga Fepasa".

Ainda segundo o parlamentar sorocabano, a Procuradoria Geral do Estado fundamentou em dois fatos seu parecer: primeiro, a Rede Ferroviária Federal não é paradigma para que aposentados e pensionistas da antiga Fepasa recebam o abono e, segundo, o Tribunal Superior do Trabalho concedeu aos funcionários da Rede Ferroviária, em São Paulo, um abono e não um reajuste, o que não justificaria o repasse aos aposentados e pensionistas.

Ao final da reunião com a procuradora, os deputados decidiram insistir na obtenção de um abono para aposentados e pensionistas. "Vamos solicitar uma audiência com o governador Geraldo Alckmin para pedir o abono. Embora a PGE tenha dado parecer desfavorável, nada impede que o governador o faça, já que essa é uma decisão política", afirmou o deputado Crespo. A intenção seria sensibilizar o governador para a situação da categoria, que está com os salários achatados e sofre discriminação.