Projeto cria programa de incentivo a novos empreendimentos


14/11/2006 18:26

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A busca por alternativas de geração de emprego e renda é o motivo principal do Projeto de Lei 682/06, publicado no Diário da Assembléia desta terça-feira, 14/11. De autoria do deputado Carlos Neder (PT), a proposta cria no Estado de São Paulo o Programa Incubadora de Empresas e Cooperativas. Segundo a justificativa do projeto, os índices de desemprego medidos pelo IBGE e pela Fundação Seade/Dieese têm sido elevados. De 16,2 milhões de pessoas em idade ativa, somente 49,1% estavam empregadas em setembro deste ano.

Carlos Neder, na justificativa do projeto, explica que a primeira incubadora de empreendimentos foi instalada em São Carlos, há 21 anos, pela Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos, e desde então mais iniciativas desse tipo vêm sendo tomadas em diversos municípios do Estado, como ocorre também em Araraquara, Barretos, Brotas, Dois Córregos e Lins.

As cooperativas também têm sido um grande apoio aos trabalhadores, especialmente àqueles que, alijados do mercado formal de trabalho, vêm se organizando para a realização de serviços como costura, reciclagem, lavanderia, limpeza, construção civil e administração de condomínios, entre outros. A principal característica dessas cooperativas é agregar moradores de áreas de baixa renda, tendo como capital inicial a força de trabalho.

Segundo Neder, o maior empecilho à expansão das cooperativas hoje é a falta de agentes que auxiliem o processo de criação e consolidação das iniciativas. Quanto às incubadoras, é necessário apoio gerencial e assessoria tecnológica. Neder observa, na justificativa da proposta, que o governo federal tem desenvolvido programas e dando acesso a fundos públicos para incrementar diversos tipos de atividades voltadas para novas oportunidades de trabalho. O projeto busca o apoio do governo estadual para as iniciativas de geração de emprego e renda e o fortalecimento das micros e pequenas empresas.

alesp