Ministério Público é acionado contra Dersa e Secretaria Estadual de Transportes

O deputado quer a punição dos envolvidos no vazamento da Petrobrás
28/09/2001 11:15

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DA ASSESSORIA

O deputado Emidio de Souza (PT) entrou nesta sexta-feira, 28/9, com representação no Ministério Público - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Comarca de Osasco - solicitando que seja instaurado um Inquérito Civil Público para apuração das responsabilidades no vazamento de 150 toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP) do gasoduto da Petrobrás, ocorrido em 15 de junho último, na altura do quilômetro 19,5 da Rodovia Castello Branco, divisa de Osasco com Barueri. O acidente ocorreu nas obras de construção do trecho Oeste do Rodoanel e colocou em risco a vida de quase 200 mil pessoas. Emidio cobra o ressarcimento dos danos causados à população.

Após analisar o relatório apresentado pela Dersa, Emidio verificou que existem dados "conflitantes" entre o laudo técnico e o parecer n.º 019/2001, assinado pela assessora jurídica Maria da Conceição Marins. De acordo com o laudo técnico, houve alteração do projeto no trecho onde aconteceu o acidente. A Queiroz Galvão (empresa contratada pela Dersa para execução da obra) não comunicou a alteração do mesmo. Os técnicos descobriram que alguns procedimentos de segurança foram ignorados. A empresa decidiu executar a perfuração por conta própria, desconsiderando a indicação dos projetos. O laudo revelou ainda que a empreiteira responsável pelo Rodoanel tentou economizar no serviço de transferir os dutos da Petrobrás, usando estacas mais baratas e, portanto, menos resistentes, em desacordo com as que foram indicadas no projeto.

"Esse acidente poderia ter graves proporções na região e colocou em risco milhares de famílias, por causa da ineficiência da Dersa e da Petrobrás, que não fizeram uma fiscalização eficiente naquela obra, e por causa da ganância da Queiroz Galvão. Eles foram negligentes e agora terão que responder por prejuízos aos moradores. Espero que o Ministério Público atue no sentido de defender os interesses dos cidadãos que foram feridos", cobra Emidio.

alesp